Prefeito de Franca discute em Brasília mudanças na distribuição de recursos entre municípios

O prefeito Alexandre Ferreira participou na última terça-feira, 10, em Brasília, de uma reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para discutir o atual modelo de distribuição de recursos entre os municípios brasileiros.

O encontro reuniu gestores de diversas cidades do país com o objetivo de debater alternativas que possam ampliar a arrecadação municipal e fortalecer a capacidade de investimento das prefeituras.

Durante as discussões, foi destacada a realidade de cidades de médio e grande porte que, apesar de concentrarem grande população e elevada demanda por serviços públicos, apresentam arrecadação proporcionalmente menor. Segundo os dados apresentados, Franca está entre os municípios com uma das menores arrecadações proporcionais do Brasil.

De acordo com o prefeito, parte dessa distorção está relacionada ao modelo de distribuição do ICMS, que segue regras estabelecidas há cerca de seis décadas. Na prática, grande parte do imposto gerado em cidades maiores acaba sendo redistribuída para municípios menores.

Segundo Alexandre Ferreira, esse sistema pode gerar desequilíbrios, já que centros urbanos maiores concentram serviços e acabam recebendo pessoas de outras cidades em busca de oportunidades e atendimento público.

“Hoje vemos um cenário em que cidades maiores recebem menos recursos, enquanto as menores têm um aporte maior. Porém, a população dessas cidades menores acaba migrando para os centros maiores em busca de emprego, saúde, educação e assistência social, o que pode gerar ainda mais desequilíbrio”, afirmou o prefeito.

Em Franca, essa realidade impacta diretamente a capacidade de investimento da administração municipal. Atualmente, o município possui cerca de 0,5% de capacidade de investimento no orçamento, enquanto a renda per capita gira em torno de R$ 2.200. Em outras cidades, segundo o prefeito, esse indicador pode variar entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.

Mesmo com limitações orçamentárias, a prefeitura afirma manter obras e investimentos em andamento, como construção de creches, unidades de saúde e melhorias em serviços utilizados também por moradores de cidades vizinhas.

Ao final da reunião, os gestores defenderam a necessidade de revisar as regras atuais de distribuição de recursos, buscando garantir melhores condições de atendimento à população e ampliação de investimentos em áreas essenciais.

Uma nova reunião para dar continuidade às discussões está marcada para 24 de março, em Curitiba. Segundo Alexandre Ferreira, a proposta é avançar na criação de uma comissão no Congresso Nacional para discutir mudanças na legislação.

“Discutiremos e faremos a busca pela criação de uma comissão no Congresso para tratar do tema e buscar mudanças na legislação, garantindo que Franca e os outros municípios tenham mais condições de investimento e arrecadação”, afirmou.