Em novembro de 2023, um desastre de graves proporções atingiu a preservação do patrimônio histórico da cidade. A cobertura do histórico ginásio do Clube dos Bagres, tombado desde 2002 como patrimônio de uma cidade que diz respirar basquete, veio ao chão estrepitosamente e mostrou a todos a incúria, o desrespeito e a falta de políticas públicas efetivas para preservar a história da cidade.
No caso, o projeto de arquitetura era símbolo do modernismo na cidade, feito pelo célebre arquiteto Ícaro de Castro Melo, um dos mais importantes projetistas de instalações desportivas nas décadas de 1950 a 70, sem cuja existência não haveria time e tradição do basquete na cidade. Foi nesse ginásio que o professor Pedroca forjou e liderou e um time de atletas de cidade pequena que enfrentou e ainda enfrenta de igual para igual os grandes clubes do país. Franca é assim tipo uma aldeia gaulesa do Asterix em relação ao basquete brasileiro por conta do Clube dos Bagres.
Pouco mais de um ano depois da queda da cobertura do ginásio de esportes, finalmente, face o silêncio do proprietário e da Prefeitura Municipal, o Ministério Público protocolou uma Ação Civil Pública visando proteger o patrimônio histórico local através da recomposição do edifício em suas principais características pelos atuais proprietários que não deram a devida manutenção ao edifício e pela Prefeitura, que falhou na fiscalização e proteção ao bem tombado. Com o ginásio em uso diário, a queda da cobertura poderia ter causado uma gigantesca tragédia, felizmente não ocorrida, mas não exime de responsabilidade os responsáveis.
A recente decisão do juiz Aurélio Miguel Pena, em que escreveu “por força do tombamento do prédio (Decreto 8161/2003), insurge o dever da Associação na promoção de obras urgentes de restauração e conservação e ao município, o dever de vigilância. A inércia do proprietário revela certo descaso com a memória do patrimônio histórico e arquitetônico da cidade. As medidas de cautela se mostram certas e claras. Ante o exposto, defiro a medida liminar para impor a Associação Clube dos Bagres (a) a apresentação de projeto de reconstrução do Ginásio Clube dos Bagres, com as mesmas características originais, apresentando projeto ao Município e ao CONDEPHAT, no prazo de noventa dias; (b) execução do projeto aprovado no prazo máximo de dois anos”, inclusive fixando multa caso haja descumprimento.
Tratam-se de medidas inéditas em Franca, tanto a tomada de posição pelo MP bem como a decisão judicial inicial e, caso a ação tenha sucesso, uma lufada de ânimo para aqueles que lutam pela preservação da história local, sinônimo de perdas e mais perdas ao longo dos anos.
Talvez além da Síndrome do Cachorro Vira-latas Temos uma e que “o Passado não importa” . Pobre das Cidades que não tem memória. Está sempre vagando na Escuridão.
Muito bom!!
Uma perda histórica que pode ser recuperada, mas uma inflexão também histórica na atitude do Ministério Público e do Judiciário em Franca!
Respeito pela Cidade, pelo Basquete, pela identidade de Franca.