O Ministério da Saúde descredenciou dez ESF (Equipes de Saúde da Família) de Franca recentemente. A informação foi divulgada em uma portaria publicada no último dia 23 de julho. No documento, que é assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o órgão informa que o descredenciamento é feito pela “ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES”. Apesar das dez ESF descredenciadas, Franca segue com 14 equipes.
Além de Franca, a portaria ainda mostra que cidades como Itirapuã, Pedregulho e Ituverava, que integram o DRS-VIII (Departamento Regional de Saúde) de Franca, também tiveram equipes de saúde da família descredenciadas. No caso de Itirapuã foram descredenciadas duas equipes e a cidade segue com duas credenciadas; Pedregulho teve uma equipe descredenciada e segue com seis; e Ituverava teve duas equipes descredenciadas e segue com onze credenciadas.
A portaria traz ainda o descredenciamento de Equipes de Atenção Primária em Cristais Paulista, que teve duas descredenciadas e ficou sem nenhuma credenciada; Igarapava que teve uma descredenciada e também fica sem nenhuma; Miguelópolis com uma descredenciada e segue com três credenciadas; e, para finalizar, Restinga com duas equipes descredenciadas, sendo que a cidade também fica sem nenhuma credenciada.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) protocolou um requerimento pedindo informações à Prefeitura sobre o descredenciamento das equipes de saúde. O pedido deve ser analisado pelos vereadores já na sessão ordinária desta terça-feira, 10. “A questão é que algo foi feito de errado para que houvesse esse descredenciamento de 10 equipes, restando 14 equipes e Franca ficará sem receber verbas do Ministério da Saúde, é preciso saber o que aconteceu”, afirmou o parlamentar, que completou ainda dizendo que a cidade perde com a situação.
Apesar do que alega o parlamentar, a Prefeitura de Franca, por meio de nota encaminhada à Folha de Franca, afirma que a portaria não provoca nenhum prejuízo, seja no financiamento ou nos serviços prestados para a população. “A Secretaria de Saúde informa que a portaria não traz nenhum prejuízo ao financiamento da Atenção Primária em Saúde, bem como aos serviços oferecidos a população, tendo em vista que o número de equipes do ESF não sofreu redução e permanece em 14. Comunica ainda que, além de 14 equipes de ESF, a cidade passou a contar a partir deste ano, com 13 equipes de EAP (Equipe de Atenção Primária).”
