Faculdade de Direito de Franca lança o curso ‘Políticas públicas e gestão de cidades’
A Faculdade de Direito de Franca acaba de lançar o curso “Políticas públicas e gestão de cidades”, que tem como objetivo contribuir com o aperfeiçoamento das gestões dos municípios da região. As aulas começaram no último sábado. O curso se mostra oportuno, considerando que, o processo de urbanização, crescimento do número de cidades, e aumento das funções e responsabilidades dos municípios nas últimas décadas, não aconteceu de modo planejado, acarretando inúmeros problemas no fornecimento dos serviços públicos, adensamento populacional, déficit habitacional, dentre outros, comprometendo o bem-estar dos habitantes das cidades.
Para Fábio Cantizani Gomes, professor de Direito Constitucional da FDF e coordenador no núcleo de extensão, muitos desses problemas podem ser resolvidos com planejamento mais estratégico, definição de políticas públicas e técnicas de gestão mais eficientes e criativas, com inovação tecnológica e sustentabilidade. É nesse cenário, que o novo curso da Faculdade de Direito surge como excelente opção de espaço para o debate de temas como a organização e as atribuições dos municípios na Constituição de 1988, bens, serviços e obras municipais, poder de polícia do município, tributação e orçamento municipal, leis de licitação, de responsabilidade fiscal e de improbidade administrativa, terceiro setor, parceria público privada, planejamento urbano, estatuto da cidade, gestão sustentável, cidades inteligentes, tecnologia e inovação na gestão municipal, dentre outros.
O curso surge por iniciativa do Diretor da Faculdade de Direito de Franca, Dr. José Sérgio Saraiva, e do Dr. Orivaldo Donzelli, profissional de longa experiência na área de gestão municipal em nossa região, e conta com professores altamente qualificados da FDF e de outras instituições, incluindo o Dr. Acir de Matos Gomes, Presidente da OAB Franca.
“Segundo dados do IBGE, mais de 85% da população brasileira vive atualmente em áreas urbanas, invertendo o que ocorria, em 1940, quando 80% da população vivia na área rural. Isso faz do Brasil um dos países de maior população urbana do mundo. Em 1940 existiam pouco mais de 1500 municípios em nosso país, em comparação com os mais 5560 municípios atuais. Essa realidade só reafirma a relevância do novo curso”, disse o professor.
Com o curso, a Faculdade de Direito de Franca, que possui linhas de pesquisas voltadas para as áreas de políticas públicas e inovação, além de contribuir com o aperfeiçoamento das gestões municipais da região, busca cumprir seu papel de extensão, desenvolvendo projeto de inegável valor social, de interesse da comunidade de Franca e região.
