Evento de enfrentamento à violência doméstica reúne autoridades do País, do Estado e prefeitos da região em Franca
Será realizado no próximo dia 19, em Franca, um evento de ‘Capacitação para Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero’. A iniciativa do evento é da Rede Nacional de Consórcios Públicos em parceria com a Escola Superior do Ministério Público, tendo o Consórcio de Municípios da Alta Mogiana como anfitrião.
Será um dia inteiro de abordagem sobre a questão da violência contra mulheres e ações que podem ser desenvolvidas para coibir esse tipo de violência. O evento terá espaço no Parque de Exposições Fernando Costa e é voltado para os prefeitos da região.
Foram convidados para participar do evento, além dos prefeitos, diversas autoridades e personalidades do Estado e do País. Entre elas, estão:
Damares Regina Alves – Senadora da República
Alexandre Augusto Ferreira – Prefeito de Franca
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – Procurador de Justiça do MPSP. Diretor do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do MPSP – CEAF/ESMP. Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos – CDEMP
Ana Lourinete Costa Lobo Montanher – Prefeita de Ribeirão Corrente
José Ricardo Rodrigues Mattar – Prefeito de Igarapava e presidente do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM
Marcelo Otaviano dos Santos -Prefeito de Monte Azul Paulista e presidente do Consórcio
de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR.
Cláudio Luis Watanabe Escavassini – Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público do
Estado de São Paulo em Franca. Coordenador do 7º Núcleo Regional do CEAF/ESMP em Franca. Idealizador do Instituto Escuta Ativa.
Coronel Marcelo dos Santos Sançana – Comandante do CPI-3 – Comando de Policiamento do Interior 3.
Janaína Lucas dos Santos – Presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina – CMCF de Franca.
Laura Maniglia Puccinelli Diniz – Juíza de Direito da Comarca de Franca
Luiza Gomes Gouvêa Miranda – Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Franca
Mário Eduardo Bernardes Spexoto – Defensor Público e Coordenador da Unidade de Franca
Maysa Furlan – Vice-reitora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP
Rosana Márcia Queiroz Piola – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo em Franca
Rose Morais – Presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca – COMDECON de Franca
Sílvia Melo – Presidente Executiva da União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP
Theresinha de Almeida Ramos Neves – Secretária Executiva da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo
Vanessa Ribeiro Mateus – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS
Wanir José da Silveira Júnior – Delegado Seccional de Franca
Programação
10h30 – Palestra de Abertura:
Presidente de Mesa: Mylene Comploier – Promotora de Justiça do MPSP. Assessora do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo – CEAF/ESMP.
Expositora: Amini Haddad Campos – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do
Mato Grosso. Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Debatedor: Victor Borges – Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos – RNCP.
Secretário Executivo do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande –
CODEVAR e Coordenador do Fórum dos vice-governadores.
11h30 – Debates/Perguntas
12h – Intervalo/Almoço
13h30 – Painel I
Presidente de Mesa: Zenon Lotufo Tertius – Promotor de Justiça do MPSP. Chefe de
Gabinete do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP.
Tema 1: Abordagem no atendimento de vítimas de violência
Expositora: Carolina Gonçalves de Oliveira Escavassini – Advogada. Idealizadora do
Instituto Escuta Ativa. Co-coordenadora da Comissão de Combate à Violência contra
Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Franca.
Tema 2: Violência doméstica e familiar e os direitos das crianças e adolescentes
Expositor: Anderson de Castro Ogrizio – Promotor de Justiça da Infância e Juventude do
Ministério Público do Estado de São Paulo em Franca.
Debatedora: Fernanda Simoni – Defensora Pública do Estado de São Paulo na Comarca
de Franca.
14h40 – Painel II
Presidente de Mesa: Joelma Ospedal – Jornalista e Diretora Executiva do Portal Folha de
Franca.
Tema 1: Delegacia de Defesa da Mulher e sua Especialidade
Expositora: Juliana da Silva Paiva – Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da
Mulher de Franca.
Tema 2: Atendimento Especializado pelo Município e sua Importância
Expositora: Juliana Oliveira de Moura – Coordenadora e Psicóloga do Centro de
Referência de Atendimento à Mulher de Franca
Debatedora: Nathália Monteiro Cipolla Piola – Promotora de Justiça do Ministério Público
do Estado de São Paulo em Brodowski.
15h50 – Painel III
Presidente de Mesa: Carolina Nunes Vieira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo na Comarca de Brodowski.
Tema 1: A Defesa das Mulheres na Administração Pública
Expositora: Mônica Aguirre Mattar – Psicóloga e 1ª Dama do município de Igarapava.
Tema 2: Casa das Marias: Acolhimento e Capacitação para Mulheres
Expositora: Ana Lourinete Costa Lobo Montanher – Prefeita do Município de Ribeirão
Corrente.
Debatedora: Juliana Carosini – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de
São Paulo em Miguelópolis.
17h – Apresentação da Carta de Franca
José Ricardo Rodrigues Mattar – Prefeito do Município de Igarapava e Presidente do
Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM.
17h15 – Encerramento
As vagas presenciais estão limitadas a 100 inscritos e serão preenchidas mediante ordem
cronológica de inscrição.
A inscrição pode ser feita pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página
do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), até as 17 horas do dia 16/06/2023 (sexta-feira),
ou até o esgotamento das vagas.
