Entidades repudiam ação contra líder religioso e cobram autoridades por violação de direitos humanos

Entidades de classe e agentes culturais de Franca emitiram nota de repúdio nesta segunda-feira, 29, contra o que denominaram “violação de direitos humanos” e “intolerância religiosa” contra o líder religioso Emerson Antônio Barbosa em ação da Polícia Militar na última sexta-feira, 26.

As organizações OAB Franca (13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil), Comdecon (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca), CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), e a página Agentes Culturais de Franca, se manifestaram em suas redes sociais com notas de repúdio e foram endossadas por diversas autoridades e entidades.

O caso, segundo o B.O., ocorreu na noite de sexta-feira, por volta das 23 horas. O líder religioso teve, segundo testemunhas no local e informações do Boletim de Ocorrência, seu terreiro invadido pela PM e foi detido por desacato e perturbação do sossego. Emerson realizava um culto em um terreiro de Candomblé no Jardim Martins e foi denunciado por um vizinho que alegou som alto do grupo que entoava cânticos e tocavam atabaque.

Membros da comunidade religiosa negam a acusação e afirmam que houve preconceito e intolerância religiosa. De acordo com a filha de Santo, Adriana, que estava no local do culto no momento em que os MPs chegaram, os policiais invadiram o local. “A Polícia Militar não bateu. A Polícia Militar simplesmente abriu (o portão). Eles abriram o portão privado do axé, eles adentraram e jogaram aquela lanterna na cara de todo mundo. Quando eles solicitaram a presença de um representante da casa o “meu Pai” saiu. Eles não informaram o que estava acontecendo. Ele (o policial) simplesmente disse: você vai ter que me acompanhar à delegacia. Pegue seu documento”, disse Adriana.

De acordo com a filha de Santo, em nenhum momento foi informado ao Pai de Santo o motivo da condução dele para a CPJ (Central de Polícia Judiciária). Também de acordo com Adriana, o policial que abordou Emerson não permitiu que ele fosse para a delegacia em veículo dos religiosos que estavam no local.

“Quem se ofereceu para levá-lo foi o babalorixá Luciano (do terreiro de Candomblé Ilé Portinari) e nesse momento o policial falou: não. Vai com a gente na viatura. E ele (o policial) não colocou ele no banco de trás da viatura. Colocou ele no “chiqueirinho”, atrás da viatura. E é aí que a gente diz que é intolerância religiosa, sim. Já vi vários bandidos ser levado para a delegacia no banquinho de trás da viatura. Aquilo alí foi para diminuir o meu babalorixá”, contou Adriana.

Ainda segundo Adriana, a discussão se deu após o policial não permitir que o babalorixá entrasse na viatura com suas indumentárias religiosas. “Ele removeu o eketé (chapéu) da cabeça do meu pai e queria remover os fios (colares) do meu pai de Santo. Foi sim um ato para humilhar o pai de Santo. Pra humilhar o babalorixá perante a sociedade, porque naquele momento estava uma multidão acompanhando a ocorrência”, disse.

Segundo Adriana, os policiais violaram a lei ao interromper o culto religioso. “Teve uma grande comunidade que viu os policiais dentro do terreiro. Eles estavam invadindo o nosso espaço. Eles fizeram a gente parar o nosso culto, que, por lei, é proibido. porque eles não fazem isso numa igreja católica. Eles não fazem isso numa igreja evangélica. Mas eles fazem isso em um culto religioso de matriz africana. Existe aí um grande preconceito. Intolerância religiosa novamente”, disse.

Para a OAB de Franca, por meio de sua Comissão de Igualdade Racial, o caso é uma “violação dos direitos humanos”. “A violência institucional praticada foi um ato atentatório contra o direito de crença e liberdade religiosa previsto na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, diz um trecho da nota de repúdio da entidade.

Ainda de acordo com a nota da OAB, a Polícia Militar foi procurada e informou que os fatos estão sendo apurados pela corporação.

O deputado estadual Guilherme Cortez publicou o vídeo da abordagem policial sobre o líder religioso, onde Emerson é obrigado pelos policiais a entrar na viatura da PM. Um dos policiais também o obriga a tirar o chapéu religioso que usava durante a abordagem, enquanto Emerson se recusa. O líder religioso discute com o PM respondendo que trata-se de indumentária religiosa. Pessoas ao redor do líder alegam tratar-se de preconceito religioso e intolerância religiosa.

De acordo com a publicação do deputado Guilherme Cortez, seu gabinete acionará Secretaria de Segurança Pública questionando os procedimentos da abordagem.

Mais notas de repúdio

Para o CMPC, o evento revelou “verdadeira intolerância religiosa e absoluta falta de equidade no tratamento com as religiões”.

O Comdecon Franca também se manifestou em nota de repúdio assinada por diversas outras entidades de Franca e Ribeirão Preto.