A Polícia Civil, por meio da DISE, desarticulou nesta quarta-feira uma fábrica clandestina de perfumes localizada na Avenida Papa João XXIII, em Franca. O responsável pelo local, L.A.C., 23 anos, foi preso em flagrante por falsificação e adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos, medicinais ou cosméticos, conforme previsto no Artigo 273 do Código Penal.
A operação teve início após denúncia anônima e monitoramento do Setor de Investigação. Com mandado judicial de busca e apreensão, os policiais constataram que o suspeito produzia fragrâncias de diversas marcas sem licença sanitária ou responsável técnico.
No imóvel, foram apreendidos:
- 3.600 frascos menores lacrados;
- 480 frascos maiores lacrados;
- 1.800 frascos embalados e prontos para postagem;
- 450 frascos vazios;
- 20 galões de cinco litros com essência;
- 26 galões de cinquenta litros contendo produtos químicos diversos.
Segundo a polícia, o estabelecimento não possuía Alvará de Funcionamento, CNPJ, AFE da Anvisa, Licença Sanitária, responsável técnico registrado, AVCB do Corpo de Bombeiros nem Licença Ambiental, expondo a população a riscos de saúde e segurança.
Diante da materialidade e do risco à saúde pública, a prisão em flagrante foi ratificada. O indiciado foi encaminhado à cadeia pública da cidade, onde permanecerá à disposição da Justiça.
