Criador de aves é multado em R$ 6,2 mil após fiscalização da Polícia Ambiental em Patrocínio Paulista
Policiais encontraram seis aves silvestres sem anilhas de identificação; responsável também informou ter soltado outros seis pássaros sem autorização ambiental
Um criador amador de aves silvestres foi multado em R$ 6.200 após a Polícia Militar Ambiental encontrar seis pássaros mantidos irregularmente em cativeiro, sem anilhas de identificação, em Patrocínio Paulista, na região de Franca.
A fiscalização aconteceu nesta terça-feira (13) e também revelou outra irregularidade: o responsável informou ter soltado seis aves que estavam cadastradas em seu nome, sem autorização do órgão ambiental competente.
Ao todo, os policiais lavraram dois Autos de Infração Ambiental. As seis aves encontradas em situação irregular foram apreendidas e posteriormente devolvidas à natureza.
Fiscalização encontrou aves sem identificação
Durante a vistoria, os policiais ambientais constataram que o criador mantinha seis aves silvestres sem as anilhas utilizadas para identificação e controle dos animais.
A equipe também consultou o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS), utilizado para acompanhar os plantéis registrados de criadores autorizados.
Segundo a Polícia Ambiental, o cadastro do responsável indicava a existência de sete aves, mas apenas uma delas permanecia sob sua guarda.
Questionado sobre os outros seis pássaros registrados, o homem declarou que havia realizado a soltura dos animais, que possuíam anilhas, sem obter autorização do órgão competente.
A ocorrência menciona a existência de um registro audiovisual relacionado à soltura.
Multas chegaram a R$ 6.200
Diante das irregularidades identificadas, a Polícia Militar Ambiental elaborou dois Autos de Infração Ambiental, com fundamento na Resolução SIMA nº 05/2021.
O valor total das multas aplicadas foi de R$ 6.200.
Além das autuações, foi determinada a suspensão do acesso do criador ao SISPASS até a decisão administrativa final que confirme o Auto de Infração Ambiental.
A medida afeta o acesso do responsável ao sistema utilizado para o controle da criação amadora de aves silvestres.
Aves apreendidas foram soltas na natureza
As seis aves encontradas sem identificação foram apreendidas pelos policiais ambientais.
Posteriormente, os animais foram soltos em ambiente natural considerado adequado, conforme informou a corporação.
A ocorrência também será encaminhada à autoridade de Polícia Judiciária competente, acompanhada dos procedimentos administrativos, para avaliação das providências cabíveis.
Até o momento, não há informação sobre eventual instauração de inquérito policial ou responsabilização criminal do criador.
