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Comerciantes ambulantes têm 30 dias para se regularizar

Quem passa pelos calçadões e pelas praças da região Central de Franca se depara com uma grande quantidade de vendedores ambulantes, principalmente nas praças Barão e Nossa Senhora da Conceição, a Catedral, além daqueles que atuam nos Mercados Populares Urbanos.
Buscando organizar esses vendedores e melhorar a atuação dos comerciantes instalados no Mercado Popular Urbano, que ficam na praça Nove de Julho e do Itaú, fiscais da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Civil Municipal, realizaram nesta sexta-feira, 5, mais uma etapa do Programa “Venda Legal” , que visa a regularização destes trabalhadores.

Um levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento apontou a situação atual dos comerciantes instalados em frente à Santa Casa, nos calçadões das praças Barão, Nossa Senhora da Conceição e Nove de Julho. Ao todo, foram cadastrados 116 comerciantes ambulantes, dos quais 85 estão regulares.
Na abordagem desta sexta-feira, os fiscais passaram pelas barracas comprovando se cada um deles possuía a documentação que comprovava o direito para o mesmo utilizar o espaço público. Os trabalhadores sem documentação foram orientados a desmontar as barracas e a buscar alternativas para que sigam com suas atividades.
Em alguns casos, barracas sem documentação, que estavam vazias, foram ocupadas por outras pessoas e acabaram sendo desmontadas pelos fiscais.

Os comerciantes com documentação incompleta receberam o prazo de 30 dias para se regularizarem. Eles também foram orientados sobre oportunidades de liberação de créditos a juros baixos, através do Banco do Povo, além de cursos de qualificação de vendas, gestão e consultoria.
Os fiscais também realizaram orientações aos comerciantes ambulantes que vendem seus produtos nos calçadões da Marechal Deodoro e Voluntários da Franca.

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