Cidade sustentável?

Em meados dos anos 60, o planejamento urbano tornou-se peça importante na elaboração e implantação de políticas de desenvolvimento da cidade de Franca. Foi no primeiro governo de Hélio Palermo (1963-68) quando se iniciou o processo de elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PD, tornado lei no governo seguinte de José Lancha Filho (1969-72). O Plano trazia em seu bojo, em pleno regime militar e mesmo elaborado com métodos tecnocráticos e sem participação democrática, uma visão de futuro para a cidade de Franca. Suas propostas criaram condições para estabelecer uma espécie de pacto das elites, foram levadas em conta e tiveram, ao contrário da maioria das cidades brasileiras, continuidade em governos de diferentes linhas políticas, quando não opostas. Grandes avenidas rasgaram a cidade dos tempos imperiais, viadutos, prédios das faculdades municipais, fechamento de ruas aos pedestres no centro, praças, saneamento de córregos e fundos de vale, distrito indústria, incentivo à industrialização calçadista e outras ações do PD se tornaram realidade até meados dos anos 90, para o bem e para o mal.

Esgotadas suas propostas e sob nova realidade urbana, já no período de redemocratização, um novo Plano Diretor foi elaborado no primeiro governo de Gilmar Dominici-PT (1997-2000) e tornado lei em seu segundo mandato (2001-2004). Adequado aos novos tempos, de democracia participativa exigida pelo Estatuto da Cidade, lei federal aprovada em 2001, o Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal em 2003 enfrentava os novos problemas da cidade buscando o desenvolvimento sustentável e qualidade ambiental urbana, com ênfase no transporte público e novos modais como ciclovias, controle da área de expansão através de um perímetro definido priorizando a ocupação da zona oeste após a implantação do anel viário, proteção da bacia do Rio Canoas, principal fonte de abastecimento de água da cidade e prioridade à ocupação das áreas já urbanizadas através de novos instrumentos como o IPTU progressivo e a urbanização e edificação compulsórias.

A mudança de governo em 2005, quando voltou à Prefeitura Sidnei Rocha – PSDB (2005-2012) com seu estilo autoritário de governar, interrompeu qualquer ilusão que seria possível reproduzir uma visão de futuro como a cidade teve na segunda metade do século XX. A Prefeitura abdicou do processo de planejamento e passou apenas a reagir pontualmente a situações do dia a dia, sem qualquer planejamento estratégico ou integrado, cada política setorial respondia por si, sem articulação com as demais. O sistema de transporte público e fiscalização de trânsito foram desarticulados com a extinção do DINFRA, que cuidava do setor em nome de um mofado e anti-ambiental rodoviarismo. Seu legado e suas obras mais vistosas foram um viaduto com o nome de sua genitora e o esdrúxulo trambolho que fez chamar de Casa do Artista Francano. O novo Plano Diretor foi deixado de lado e a cidade perdeu na prática esse instrumento de planejamento. Nesse aspecto, o atual prefeito Alexandre Ferreira, em segundo mandato, tem uma visão política e administrativa próxima ao seu mentor Rocha, de quem foi secretário.

O que vem acontecendo com o espaço físico-territorial de Franca? O perímetro urbano tem sido sucessivamente aumentado exclusivamente para atender interesses do setor imobiliário, sem que a quantidade de lotes vagos e imóveis abandonados reduzisse, os vazios continuam enormes e geram custo adicional de manutenção à cidade, nada produzem a não ser locais para descarte irregular de resíduos e criadouros de vetores de doenças. Dados recentes mostram que existem ao menos 40 mil lotes vazios na cidade, mais 15 mil imóveis construídos abandonados ou vazios sem cumprir a função social da propriedade prevista na Constituição Federal e no próprio PD. Todos esses imóveis são servidos por infraestrutura, como pavimentação, energia elétrica, drenagem, água e esgoto. Mesmo que tenhamos bons indicadores de saneamento, os custos de manutenção da cidade aumentam sem parar com a ampliação do número de vias a manter limpas e pavimentadas, de despesas com iluminação e coleta de lixo, construção e manutenção de novos equipamentos de saúde e educação, enquanto regiões centrais vão perdendo moradores e prédios públicos vão ficando vazios ou subaproveitados. Pior, a pressão do setor imobiliário para ocupar a bacia do rio Canoas pode piorar essa situação e não podemos esquecer que o projeto em curso de privatização da SABESP pode ter forte impacto no custo da água potável, aumentando o custo-Franca.

Para o atual prefeito, a questão físico-territorial da cidade tem se resumido à “zeladoria urbana”, mesmo assim com muitos problemas na coleta do lixo, na limpeza e na manutenção dos espaços públicos. Significativo dessa visão é que, além de abdicar do planejamento urbano, Franca extinguiu sua empresa de habitação social (abdicando de ter também uma política de habitação, repassada diretamente à iniciativa privada) e não tem mais Secretaria de Planejamento. De fato, a atual Secretaria de Infraestrutura é hoje um escritório de projetos de edificações da prefeitura, não tem mais a função de planejar o futuro, tarefa exercida diretamente pelo próprio chefe do Executivo em seu gabinete. Não por outro motivo, a cidade tem vários Planos, mas nenhum tem qualquer protagonismo, são elaborados apenas para cumprir requisitos legais, mas não são utilizados para nada, vale a vontade do prefeito.

Vai se espantar aquele que analisar a enorme quantidade de ações nunca executadas do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS (de 2014), do Plano de Mobilidade Urbana (2019) ou do Plano de Saneamento (2021). O próprio Plano Diretor, cuja revisão seria obrigatória em 10 anos, completou 20 sem que a Câmara ou o omisso Ministério Público local tenham feito qualquer exigência de seu cumprimento ou acompanhado a implantação das ações nele previstas. Ao contrário, como ele não é aplicado (o IPTU progressivo, por exemplo, previsto no PD, nunca foi regulamentado) e não é exigido por quem de direito, ninguém se importa. Alterações pontuais são propostas para atender algum empreendimento imobiliário específico, nada mais. A cidade é cada vez mais rarefeita (37 hab/ha na zona urbana atual), espraiando-se em todas as direções, monótonos conjuntos habitacionais de minúsculas unidades iguais se sucedem em locais cada vez mais distantes das regiões centrais, exclusão territorial que faz com que a vida dos mais pobres se torne ainda mais difícil pelas distâncias a percorrer até os locais de emprego e equipamentos públicos, um “tempo-morto” que poderiam viver de outra forma, aumentando o fosso entre o desenvolvimento sustentável desejado pelo PD e a realidade.

Nesse mundo pós-pandemia, mudanças drásticas vem acontecendo nas cidades que pensam seu futuro de outra forma. O processo de informatização aumentou rapidamente – reuniões passaram a ser feitas a distância evitando locomoção, o trabalho pode ser feito remotamente, uso de aplicativos evitam circular pela cidade. A pandemia evidenciou ainda a necessidade de espaços públicos abertos ao convívio, ao lazer e à cultura como parques e praças, equipamentos eficazes na criação de laços comunitários e de melhoria da saúde pública traduzidos nos indicadores de segurança pública onde são implantados. Poucas dessas transformações tiveram eco em Franca. A criação de novos parques com paisagismo e desenho urbano adequado não avançaram, a cultura é relegada a segundo plano, a informatização da própria prefeitura avança a passos de tartaruga, estamos longe de ter um governo digital digno desse tempo ou espaços de convívio com qualidade ambiental.

O prefeito atual colocou como prioridade de sua gestão a implantação de novos equipamentos de saúde ligados principalmente à “medicina curativa”, em parte decorrentes dessa visão equivocada sobre o crescimento horizontal desmesurado ser “natural”, sem limites. Ao não priorizar a ocupação das áreas já urbanizadas e permitir o aumento ilimitado da zona urbana, tornou necessária a implantação de novos equipamentos em regiões de expansão, novas unidades básicas de saúde – UBS, campos esportivos e creches – estão em obras ou em licitação. Uma área nos limites da bacia do Rio Canoas pode ser doada ao futuro Instituto Federal de Tecnologia, aumentando a pressão sobre a mesma, repetindo o erro de retirar o campus da UNESP do centro e enviando-o a um terreno que também está na bacia do Canoas.

Está em construção um novo hospital estadual na região do Jardim Noêmia e foi anunciada a criação de um novo Núcleo de Gestão Assistencial – NGA, com investimentos que superam os R$ 40 milhões, em um empreendimento que ficará entre o Residencial Ana Dorotheia e Jardim Botânico.  A obra terá mais de 8 mil metros quadrados de área construída. A localização desses equipamentos com grande geração de tráfego de veículos e pessoas, em especial o NGA que vai ficar em um dos limites urbanos da cidade atual, próximo à saída para Ibiraci implicará em enorme emissão de CO2 e “tempo-morto” no trânsito, pois atenderá toda a cidade, especialmente a população de menor renda. Sua localização parece-me equivocada, a decisão foi tomada exclusivamente pelo fato da prefeitura ter um grande terreno no local, não pelo impacto que causará. É bom lembrar como o transporte público urbano, referência no final do século XX, involuiu e perdeu usuários. O sistema cicloviário previsto no PD não foi implantado, sem contar as péssimas calçadas da cidade e a violência urbana no trânsito pelos acidentes com vítimas, que tem aumentado exponencialmente.

Ao mesmo tempo em que essas decisões são tomadas em gabinete e apresentadas pelo Prefeito como fato consumado – qual cidadão ou vereador vai se posicionar contra tão necessária melhoria dos equipamentos de saúde? – o centro da cidade tem um enorme potencial de uso subaproveitado e nenhuma proposta da Prefeitura em curso. Só o poder público tem pelo menos cinco grandes equipamentos vazios, abandonados ou em situação precária – o “esqueleto”, os pavilhões da Francal, o antigo prédio da Unesp, o colégio Champagnat e o antigo centro de saúde, alguns tombados como patrimônio histórico, com infraestrutura, transporte público e fácil acesso a todos.

O envelhecimento cada vez mais rápido da população, a pobreza que ocupa as ruas, a insegurança levada pelo fim da vida noturna e cultural no centro, seu abandono pelos mais ricos para morar em zonas de apartheid social, enormes guetos amuralhados de classe alta com arquitetura pasteurizada na região da Unifran em nome de uma falsa sensação de segurança requer a recriação de uma política especial, como o Plano de Gestão Integrada do Centro previsto no PD e descontinuado por Rocha em 2005. Outro fenômeno facilmente encontrado nas ruas: moradias de alta qualidade construídas nos anos 80 são demolidas da noite para o dia e substituídas por torres de apartamentos com mais de vinte pavimentos em bairros residenciais de alto padrão, gerando enorme quantidade de resíduos e deixando de usar o lote vago que existia e continua existindo ao lado da casa demolida. Suas fachadas são vedadas com altos paredões fechados ao espaço público, agressivos ao pedestre e à escala humana.

Fazer cumprir a função social da propriedade e da cidade significa que o poder público tem que ter uma política urbana para intervir nessa situação, incluindo propostas de retrofit em edifícios públicos e privados abandonados (agora previstos pelo governo Lula no Minha Casa, Minha Vida), de articulação de novos empreendimentos imobiliários em parceria com o mercado para oferecer habitação em áreas centrais já dotadas de infraestrutura, de melhoria das condições de circulação para quem anda a pé, bicicleta e ônibus, de incentivo à ocupação de imóveis vagos com novos negócios de economia solidária e criativa, ações que ajudariam a tornar a cidade mais compacta e menos espraiada.

Sei que sou minoritário numa cidade que forneceu 75% dos seus votos ao Jair e inúmeros réus aso processos dos atos golpistas de janeiro, apenas uma voz que clama no deserto, mas não posso deixar de dizer que todas essas questões colocam claramente que os preceitos do atual Plano Diretor sobre a necessária sustentabilidade do desenvolvimento urbano não estão no horizonte da administração municipal e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da ONU não serão alcançados em Franca se não houver forte mudança de rumo.

Mauro Ferreira é arquiteto e urbanista

As opiniões aqui publicadas não refletem necessariamente a opinião da Folha de Franca