Chamamento público para a terceirização de gerenciamento do Bosque dos Angicos continua aberto
A Prefeitura segue com o Chamamento Público para a seleção de organização da sociedade civil para parceria, por meio de Termo de Colaboração, para o serviço de gestão do Parque Ecológico “Sebastião Branquinho”, conhecido como ‘Bosque dos Angicos’, no Bairro São Joaquim. O prazo para a apresentação das propostas termina no dia 31, deste mês, onde a instituição interessada deve formalizar a proposta de trabalho, contemplando além da gestão, a manutenção e limpeza do local, como a realização de eventos educativos periódicos de caráter ambiental.
Podem se habilitar e participar da seleção, as organizações da sociedade civil legalmente constituídas, que tenham objetivos de relevância pública e social, que uma vez escolhida, firmará com a Prefeitura um Termo de Colaboração, para o serviço de gestão do Parque Ecológico “Sebastião Branquinho”, conhecido como ‘Bosque dos Angicos’, localizado no Bairro São Joaquim, na rua Antônio Mondenesi. O extrato do edital foi publicado no Diário Oficial do Município e pode ser consultado no Portal da Transparência, no link https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml?ano=2024&mod=9&num=6
Responsável pela condução do Chamamento Público, a Secretaria de Meio Ambiente destaca ter recebido consultas de entidades, solicitando informações e outras querendo conhecer melhor o espaço e sua localização. As organizações com interesse devem até o dia 31, apresentar as propostas no horário de 8h30 às 16 horas, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, que fica na avenida Nazira Aidar, 2400 – Jardim Redentor, contendo a documentação exigida no edital e um plano de trabalho, contemplando as descrições dos objetivos do projeto, identificando as ações que devem ser cumpridas, cronograma de execução de metas a serem atingidas, previsão de receitas e de despesas a serem realizadas, aplicação dos recursos, dentre outros.
A entidade vencedora será responsável pela administração do parque, onde deverá disponibilizar serviços de mão-de-obra de limpeza, jardinagem e segurança, diariamente, incluindo finais de semana, feriados e suas emendas, respeitando as leis e encargos trabalhistas, em que os trabalhadores são contratados para cumprir jornada de 44 horas semanais; previsão de projetos e ações que valorizem e promovam a saúde, bem-estar, atividades educacionais, culturais, comunitárias, de integração social e de conscientização ambiental dos visitantes, visando melhorias para o atendimento dos visitantes, no horário das 7 às 19 horas, de segunda-feira a domingos e feriados.
A vigência do Termo de Colaboração será por 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 meses, com transferência de recursos no valor de até R$ 217.053,60.
