Alesp aprova projeto de deputado de Franca que cria sistema de prevenção a desastres climáticos
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou hoje a proposta que cria o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais (SISPIMDAC).
De autoria do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), a iniciativa prevê medidas do governo estadual e municípios, por meio de dados compartilhados, para reduzir o risco de desastres, monitorar eventos geológicos e climáticos, prestar socorro à população atingidas por desastres, promover campanhas de conscientização, entre outros objetivos.
A proposta prevê que o sistema será mantido com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social e estabelece que os programas habitacionais devem priorizar a relocação de comunidades atingidas e de moradores de áreas de risco.
“A discussão e aprimoramento dos protocolos e marcos legais de prevenção de desastres naturais são urgentes. É necessário prevenir e antecipar as ações de enfrentamento a essas tragédias, aumentando a capacidade de ação do poder público estadual”, defende o deputado Guilherme Cortez.
