Por Leliana Fritz Siqueira
Sempre gostei das regras de etiqueta, mas nunca havia me atentado pela teoria e todo o conhecimento para se chegar até essas regras. Depois de assistir a palestra de Roseli Vieira, na Casa Mulheres do Brasil Franca, pessoa que entende do assunto, passei a me interessar mais sobre o tema e pude ver que a vida é cheia de regras de etiqueta imperceptíveis e que no dia a dia vamos vivendo sem nos darmos conta de que a etiqueta está presente no nosso cotidiano.
Tem etiqueta para tudo e muitas pessoas entendem que etiqueta é coisa de gente endinheirada e não é. Segundo a fala de Roseli Vieira, agir com etiqueta é saber estar em qualquer ambiente, sempre respeitando o outro, seguindo regras e princípios de forma harmoniosa em todos os dias e não somente em determinadas ocasiões, por conveniência. Agir com etiqueta é saber respeitar o espaço do outro, é cuidar do espaço, é agir com educação e não mudar as regras que aquele lugar exige.
No entanto, o objetivo deste texto não é falar da etiqueta de convivência entre pessoas e do dia a dia delas, mas, sim, da convivência das pessoas com a natureza. Agir com etiqueta em relação a natureza é respeitá-la, uma vez que educação e bons modos deve-se ter em qualquer lugar e considerando que a natureza é todo o nosso planeta, então, respeitar a natureza, é respeitar todos os lugares deste planeta. Não há um lugar na Terra que não possamos chamar de natureza, haja vista que tudo vem dela e, portanto, todo o planeta merece o nosso respeito e que possamos extrair dela somente o que precisamos.
Uma coisa que gosto de falar sempre é que o pequeno gesto de cada um pode melhorar o meio em que vivemos. As pessoas entendem que o pouco de cada um pode fazer não tem significância em grande escala e assim cada um vai colocando lixo no lugar errado, exagerando no uso da água, abusando no uso de fertilizantes, colocando fogo nas matas, cortando as árvores, sujando as águas dos rios e uma séria de outros exemplos que poderíamos citar, mas o exemplo mais comum e que está no nosso dia a dia é a questão do descarte inadequado do lixo.
Muitos entendem que a questão maior é a preservação do rio Amazonas, mas esquecem de cuidar do próprio lixo produzido, do próprio quintal e de uma praça próxima a casa de cada um.
Como tudo na vida, a natureza também tem regras e nós não estamos cumprindo essas regras como deveríamos. Nossa missão é deixar o legado de boas maneiras no mundo. Todos têm essa possibilidade, independente de classe social a qual pertença, cuidar do meio ambiente não é privilégio de alguns, mas de todos que habitam o planeta, tanto que o dia do meio ambiente é comemorado mundialmente e foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano”, realizada em Estocolmo, na Suécia e tem como objetivo chamar a atenção das pessoas, em todo o mundo, para as questões e problemas ambientais, para as ações do homem que podem impactar negativamente na biodiversidade, para a importância da preservação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável (Scabin, 2023).
No Brasil, pelo Decreto nº 86.028 de 1981, foi instituído a Semana do Meio Ambiente, para que todos se conscientizem e preservem o meio ambiente para que as condições de vida sejam mantidas.
Como definição para o meio ambiente, podemos dizer que “é a soma dos elementos físicos, químicos e biológicos que interagem entre si, tornando possível a vida na Terra, com os mais diversos ecossistemas que abrigam todos os seres vivos e a matéria orgânica e inorgânica do planeta” (Torres, 2023).
Para manter as condições de vida na terra, todos podem colaborar e, a partir do momento que descumprimos as “regras de etiquetas” da natureza, ela começa a se preparar para a resposta, não por meio de vingança, mas por estar saturada por tudo que recebe de modo errado e exagerado e quando chega ao seu limite a resposta pode ser desastrosa. Estamos vendo constantemente exemplo de respostas da natureza aos nossos caprichos.
Há possibilidade de o ser humano conviver harmoniosamente com a natureza, sem danificá-la, sem causar danos e desastres, se cumprir as regras básicas de convivência, que é o Direito Natural vivenciado no dia a dia, que é o Direito não escrito, mas que todos sabem que existe e segundo Caio Mário:
o direito natural sobrepaira à norma legislativa, e, com este sentido, é universal e é eterno, integrando a normatividade ética da vida humana, em todos os tempos e em todos os lugares. Se alguma vez, sob o império de forças antijurídicas, declina o sentimento do justo, a humanidade supera a crise e retoma o seu caminho, procurando sempre o ideal da justiça, que reside inelutavelmente na consciência humana (Pereira, 2014, p. 6).
Se o Direito Natural fosse cumprido, desnecessário seria a existência das leis regulamentando a vida em sociedade, pois tudo pareceria óbvio, mas na prática não é, daí a existência das leis para regular a vida e as relações entre as pessoas. As leis surgiram pelo fato de o Direito Natural não ser respeitado, bem como as regras de convivência, sendo preciso normas para regular a conduta humana.
Se cada um cuidasse de si, respeitando o próximo, respeitando o espaço em que vive, não precisaríamos de normas, mas não, não é assim que acontece nas relações humanas e na relação do homem com a natureza, por isso precisamos de leis para preservar a natureza, precisamos penalizar às pessoas que desequilibram o meio ambiente com suas ações destruidoras.
Nós questionamos sempre os pequenos deslizes do dia a dia com relação ao meio ambiente, há lei que consiga resolver, há meios de punir? Na verdade, os pequenos erros com relação à natureza passam imperceptíveis aos olhos das autoridades, mas deveria causar um “pezinho” de culpa em cada um por não estar agindo de forma correta com relação ao mundo que vive.
Esperamos que neste 5 de junho, que se comemora o dia do Meio Ambiente em todo o mundo, cada um de nós possa se orgulhar de fazer a sua parte e cuidar do seu quintal, da sua rua, da sua praça e que a consciência de cada um faça com que se responsabilize por seus atos e passe a acreditar que o pouco de cada um, somado a outro pouco que deixam de fazer, traz danos irreversíveis a natureza.
E que os governantes que recebem da população por meio de impostos para fazer cumprir a lei, sendo os responsáveis para cuidar do país e de suas cidades, passem a priorizar o cuidado com o meio ambiente, como sendo questão de saúde pública. Que a natureza possa ser vista e cuidada como necessária a todos que habitam este planeta e que os responsáveis pelos cuidados com a natureza, exerçam também o seu papel e todos, pessoas e governantes, possam deixar o seu legado na Terra, simplesmente respeitando a natureza, suas regras e suas etiquetas, haja vista que como tudo na vida, a natureza também tem etiquetas de convivência e que possamos conviver harmoniosamente, seres humanos e natureza.
Referências
BRASIL. Decreto nº 86.028 de 1981. Institui em todo Território Nacional a “Semana Nacional do Meio Ambiente”, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/atos/decretos/1981/d86028.html. Acesso em: 06 jun. 2024.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
SCABIN, Denise. Por que a semana nacional do meio ambiente e o dia mundial do meio ambiente são tão importantes? Portal de Educação Ambiental, 05 jun. 2023. Disponível em: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental. Acesso em: 06 jun. 2024.
TORRES, Gleriani. Meio ambiente: o que é, preservação, importância e impactos. 11 set. 2023. Disponível em: https://fia.com.br/blog/meio-ambiente/#:~:text=O%20meio%20ambiente%20%C3%A9%20a,org%C3%A2nica%20e%20inorg%C3%A2nica%20do%20planeta. Acesso em: 04 jun. 2024.
Leliana Fritz Siqueira Veronez – Graduada, Pós-graduada e Mestre em Direito pela Unesp.
Advogada do Centro Jurídico Social da Unesp de Franca. Vice-Líder do Grupo Verdejar, Mulheres do Brasil – Núcleo Franca.
Leliana Fritz Siqueira é advogada e faz parte da liderança do Verdejar, do Grupo Mulheres do Brasil Franca
