Reforma Tributária muda as regras do jogo para as cerealistas brasileiras
Novo modelo fiscal exige adaptação nas operações de compra e venda de grãos e coloca a eficiência tributária como diferencial estratégico no setor
A Reforma Tributária está prestes a reorganizar o funcionamento das cerealistas — empresas que atuam como elo entre produtores rurais, indústria alimentícia e mercado exportador. Para o setor, a mudança mais significativa não está apenas nas novas alíquotas do IBS e da CBS, mas na forma como o tributo será calculado a partir do perfil fiscal de cada fornecedor.
“As cerealistas são o coração logístico e comercial do agronegócio. Compramos a safra local, armazenamos, padronizamos e direcionamos para as indústrias ou tradings exportadoras. Qualquer mudança tributária nessa cadeia impacta diretamente as margens e a competitividade do setor”, afirma Marco Castelli, diretor comercial da Agrobom.
A nova legislação divide os produtores rurais pelo faturamento anual, com limite em R$ 3,6 milhões. Acima desse valor, o produtor deve emitir notas fiscais com o imposto destacado, gerando crédito recuperável para a cerealista. Abaixo do limite, a legislação prevê um crédito presumido, estimado sobre o valor da compra, para manter o pequeno produtor na cadeia.
“Na hora de fechar o preço da saca de soja ou milho, o comprador precisará avaliar o status tributário do produtor. Um erro de leitura pode significar a perda do crédito e reduzir a margem de toda a operação”, explica Castelli.
Outra mudança relevante é o fim gradual de mecanismos estaduais como o diferimento do ICMS, já que a tributação passará a ocorrer no destino. Como compensação, o agronegócio terá redução de 60% na alíquota padrão para insumos e produtos agropecuários, com alíquota zero para itens da Cesta Básica Nacional e para vendas a tradings exportadoras.
O principal desafio passa a ser o tempo de retorno dos créditos acumulados, já que produtores e cerealistas continuam pagando alíquota cheia em fretes, energia, embalagens e combustíveis. “A eficiência fiscal virou uma questão de sustentabilidade do negócio. Quem se adaptar com rapidez garantirá um fluxo de caixa muito mais saudável”, avalia Castelli.
Para Marcus Macedo, gerente da área fiscal da Agrobom, a nova realidade exige que a área de tributos seja tratada como extensão da mesa de operações. “A emissão da nota e a escrituração deixam de ser rotina de faturamento e passam a ser gestão ativa de caixa. A cerealista que não calcular o impacto real de cada crédito no momento da compra vai travar o próprio capital de giro”, pondera Macedo.
A Agrobom reforça seu compromisso em manter os produtores informados sobre os temas que impactam diretamente o agronegócio, acompanhando de perto as mudanças regulatórias que afetam a cadeia produtiva. A implementação da reforma segue calendário de transição até 2033, com início da cobrança unificada do IBS e da CBS.
