Blog Previdência
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CJF atualiza Manual de Cálculos da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Resolução nº 784/22, aprovou a versão 2022 do Manual de Orientação de…
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É devida a concessão de Auxílio Emergencial em cota dupla a homens provedores de família monoparental
A tese foi fixada pela Turma Nacional na sessão de julgamento do dia 15 de setembro Em sessão ordinária de…
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Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora no mesmo domicílio
Um estudante do IFSC [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina] obteve na Justiça Federal liminar para…
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É devida a concessão de Auxílio Emergencial em cota dupla a homens provedores de família monoparental
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 15 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade,…
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Pessoas de baixa renda também podem contribuir com o INSS
Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido a 5% do salário-mínimo. Essa…
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É insalubre o trabalho com agentes químicos na produção de sementes
Segurado comprovou contato habitual e permanente a etanol, gás sulfídrico, soda cáustica, ácido clorídrico, sódio e cloro A Sétima Turma…
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Sentença garante equipamento para apneia central severa que ainda não é fornecido pelo SUS
Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso…
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Troca de pensão por morte por Benefício Assistencial
Neste mês de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao…
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CJF libera R$ 25 bilhões em precatórios alimentícios e comuns
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos…
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Justiça libera R$ 20 bi para pagar aposentados e servidores federais
Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 20 bilhões para pagamento de precatórios. Serão beneficiados aposentados do INSS e servidores…
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