Blog Previdência
Banco deve indenizar por não permitir pausas garantidas por lei
Trabalhadores que exercem funções com esforço repetitivo têm direito a dez minutos de pausa a cada 50 minutos trabalhados. Com…
Leia mais »-
Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS
Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de fazer prova de vida para não ter…
Leia mais » -
STF vai definir início do período de graça em ‘limbo previdenciário’
O Supremo Tribunal Federal vai definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela Previdência Social se…
Leia mais » -
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma…
Leia mais » -
Com 4,5 milhões de processos, INSS é o maior litigante da Justiça brasileira
Por – Giselle Souza Com quase 4,5 milhões de processos em tramitação, o Instituto Nacional do Seguro Social, o mal-amado…
Leia mais » -
Supremo forma maioria a favor da alta programada do auxílio-doença
Por – Mateus Mello e José Higídio O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para validar…
Leia mais » -
INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir…
Leia mais » INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode…
Leia mais »-
INSS: STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre…
Leia mais » -
AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal…
Leia mais »