É de lei!
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PF realiza operação contra acusados de vazar dados de ministros do STF
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (1°) a segunda fase da Operação Exfil, deflagrada para apurar acessos ilegais de…
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STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
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Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais poder dissuasório O Projeto de Lei 1012/26, do deputado…
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Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abramo: medida busca combater ansiedade e depressão entre jovens O Projeto de Lei 687/2026…
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Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Simone Andrade: mães atípicas não podem ser romantizadas, mas cuidadas A Câmara dos Deputados…
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Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade
Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem…
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Senado fará homenagem a corretores de imóveis e administradores
O Senado fará sessões especiais para homenagear duas categorias profissionais: a dos corretores de imóveis e a dos administradores. As…
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Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade
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Reajuste para forças de segurança de DF e ex-territórios segue para sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal…
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Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação – PNE. O…
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