É de lei!
-
Gilmar: CPI comete “erro histórico” ao pedir indiciamento de ministros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do…
Leia mais » -
Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que a…
Leia mais » -
Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir inquérito para apurar denúncias de…
Leia mais » -
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima,…
Leia mais » -
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Leia mais » -
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Leia mais » -
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegou ministros…
Leia mais » -
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
Leia mais » -
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
Leia mais » -
Julgamento de réus pela morte de mãe Bernadete será retomado amanhã
O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, será…
Leia mais »