É de lei!
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STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e…
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Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho
A Polícia Militar do Rio de Janeiro registrou 9 mil vídeos com imagens de 504 câmeras corporais dos agentes que…
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MPRJ denuncia policiais por crimes durante operação em favelas do Rio
Dez policiais militares foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio…
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Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado
O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um programa de combate às facções criminosas. Segundo o ministro da Justiça…
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PF prendeu 13 pessoas em operações contra fraudes no Master e no BRB
A Polícia Federal (PF) já prendeu 13 pessoas investigadas no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada em novembro de 2025,…
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Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
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Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas
Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a…
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Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que…
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Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
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Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
A Justiça condenou, nesta quarta-feira, (15), Brendon Alexander Luz da Silva a 18 anos e 8 meses de reclusão, em…
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