É de lei!
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Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um…
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Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos…
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Toffoli marca depoimentos do caso Master para dias 26 e 27 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para 26 e 27 de janeiro os depoimentos no inquérito…
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