É de lei!
-
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao…
Leia mais » -
Inscrições para o Jovem Senador 2026 começam nesta segunda
Os alunos de ensino médio da rede pública poderão concorrer ao Programa Jovem Senador 2026 a partir desta segunda-feira (2),…
Leia mais » -
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos…
Leia mais » -
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a saúde mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais A Comissão de…
Leia mais » -
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Leia mais » -
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos…
Leia mais » -
CPMI marca depoimentos de Vorcaro, Camisotti e presidente do INSS para quinta
A CPMI do INSS quer ouvir, na retomada dos depoimentos na próxima quinta-feira (5), às 9h, o banqueiro Daniel Vorcaro,…
Leia mais » -
Com sessão solene, Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda
O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta…
Leia mais » -
Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta…
Leia mais » -
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de aliados na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber…
Leia mais »