É de lei!
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Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
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Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma
Médico durante operação robótica: mesmo reconhecendo benefícios da tecnologia, tribunal de origem havia afastado obrigatoriedade de cobertura por falta de…
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Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
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Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar A Comissão de Defesa…
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Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa…
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Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da…
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Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez
Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam,…
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Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro…
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Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
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