É de lei!
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Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos
Depositphotos Denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial têm crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da…
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PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao…
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Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas sobre o assunto…
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Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe
Depositphotos Prática esportiva favorece desenvolvimento, autonomia e convivência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta…
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Paim destaca os dois anos da política de cuidado às pessoas com alzheimer
Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os dois anos da Política Nacional de Cuidado Integral…
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Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, autor do projeto que deu origem à lei A conscientização sobre…
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Presidente do BRB participa de audiência da CAE sobre operações com o Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, em audiência…
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Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora do projeto que deu origem à lei: “Rádio é importante aliado no…
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Confúcio Moura defende ampliação do acesso à saúde em regiões mais afastadas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção nesta segunda-feira (8) para a desigualdade no acesso aos serviços de saúde.…
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Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação,…
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