É de lei!
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Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida essencial para a efetivação do direito à educação inclusiva A Comissão…
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CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e…
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Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta
A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE),…
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Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
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Motta defende voto distrital misto como forma de aprimorar sistema eleitoral
Câmara dos Deputados Motta defendeu um sistema eleitoral mais participativo O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a…
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Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: Petrobras, Embraer e Embrapa foram frutos de investimentos em pesquisa A Câmara dos…
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CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago…
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Criada Frente Parlamentar em Defesa da Política de plantas medicinais e fitoterápicas; assista
YouTube Deputados, pesquisadores e representantes do governo se reuniram na Câmara dos Deputados na semana passada para o lançamento…
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Debate na Câmara discute redução da jornada de trabalho e impactos na saúde; assista
YouTube Em debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na semana passada, representantes de instituições públicas, entidades…
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Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro…
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