Política
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Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta…
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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou…
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Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias…
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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a medida vai estimular o turismo rural e a geração de empregos…
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Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
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Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de…
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Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos…
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Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como…
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Áudio: Acordo entre Congreso e governo viabiliza MP de renegociação de dívidas rurais
Após acordo entre o Congresso Nacional e o governo, foi editada na quarta-feira (15) uma medida provisória que trata da…
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