Política
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: proposta incentiva agentes públicos a fazerem denúncias A Comissão de Constituição e…
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Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
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Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública
Marcos Oliveira/Agência Senado Para consultor da Câmara, novo governo deverá propor reformas em 2027 Estudo da Consultoria de Orçamento da…
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Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre
O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas…
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Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets
Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de…
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Áudio: Regularização simplificada de lotes de igrejas segue para a CCJ
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou quarta-feira (15) um projeto de lei que permite que instituições religiosas, de assistência…
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Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos…
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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos A…
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Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto
A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de…
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Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no…
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