Política
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Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição…
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Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso salarial ou…
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Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de…
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Áudio: Participantes de debate defendem construção do Memorial dos Lanceiros Negros
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu nesta terça (14) um debate sobre a possibilidade de construção do Memorial…
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Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante…
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PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: descontinuidade traria impacto profundo para esses setores A Proposta de Emenda à…
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Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de…
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Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas…
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Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden ampliou o alcance da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
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Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o…
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