Geral

Ó, o gás!

90% do corpo queimado

É o gás fazendo mais vítimas dentro de nossos lares.

Uma explosão, seguida de incêndio, em um apartamento no 4º andar do Residencial Crisálidas, no bairro Vila Yolanda, em Foz do Iguaçu, no Paraná, nos minutos iniciais do dia de ontem, quinta.

O sinistro, dada a sua violência, arrancou janelas e destruiu parte da parede do imóvel, lançando estruturas a metros de distância, espalhando destroços pela área externa do condomínio[i].

Um homem de 31 anos, que cozinhava, deu entrada ainda na madrugada no Hospital Municipal Padre Germano Lauck. Ele sofreu queimaduras em 90% do corpo, está em estado grave, permanece intubado na Unidade de Terapia Intensiva e recebe cuidados intensivos.

Outra vítima

Uma mulher, que também estava no apartamento, recebeu atendimento médico e seguiu para avaliação hospitalar.

Equipes do Corpo de Bombeiros atuaram no combate às chamas e no resgate das vítimas. Durante o atendimento, um bombeiro sofreu um corte na mão ao manusear os destroços.

Instalou, esquece

Normas de segurança devem ser respeitadas pelos condôminos e usuários do gás encanado. A responsabilidade dos condomínios e das empresas que fornecem equipamentos e manutenção. Em caso de culpa exclusiva da vítima, é ela quem arca com as consequências pessoais e que prejudicam terceiros.

Tem leis

Existem alguns lugares do país que contam com uma legislação específica para a instalação de gás em condomínios.

Em São Paulo, por exemplo, a Lei n.º 24.714, de 1987, diz que, quando houver instalação de gás encanado, é proibida a utilização de botijões nos apartamentos. 

Já no Rio de Janeiro, ainda na linha de exemplos, o ponto alto do Decreto Municipal 897, de 21 de setembro de 1975, Art. 143, diz que os botijões devem ser instalados fora das edificações, em um pavimento térreo. 

Em geral, as instalações de GLP em condomínio precisam seguir as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Desta forma, é possível estabelecer requisitos mínimos e manter um padrão ao instalar o sistema.

São normas que estabelecem definem critérios obrigatórios para a segurança da instalação, armazenamento e uso, assim como projetos, distâncias de segurança e ventilação, chamando a nossa atenção:

• NBR 15526 (Instalações Internas): Define os requisitos mínimos para projeto e execução de instalações de gás combustível em ambientes residenciais ou comerciais, incluindo tubulações e testes de estanqueidade.

NBR 13523 (Central de GLP): Estabelece regras para o projeto, execução, operação e manutenção de centrais de gás, garantindo a segurança no armazenamento.

NBR 15514 (Área de Armazenamento): Define as diretrizes para armazenamento seguro de botijões (P-13) e cilindros, incluindo distâncias mínimas de segurança e corredores de circulação.

NBR 8460 (Recipientes Transportáveis): Especifica requisitos para fabricação e ensaios dos botijões de aço.

NBR 11708 (Válvulas de Segurança): Rege as válvulas de segurança para recipientes transportáveis.

Prático e seguro

O gás encanado é bastante prático e seguro. No entanto e de toda forma, a empresa que o fornece deve ser especializada na instalação para evitar riscos. Além disso, ela precisa fazer uma análise geral do local antes de instalar, para planejar todos os detalhes. É necessário realizar manutenções periódicas para garantir a segurança do uso.

Em casa, as válvulas do gás devem ficar longe do alcance de crianças ou idosos, para evitar acidentes[ii]. O melhor é manipular esse artefato somente em último caso, controlando as chamas diretamente nos botões do fogão. No mais, esse é um sistema bastante seguro, uma vez que as manutenções periódicas garantem essa segurança.

Projetos

O processo de instalação de gás de apartamento deve ser baseado em um projeto feito por profissionais da área para promover o máximo de segurança. No geral, empresas fornecedoras de gás são responsáveis por essa etapa e indicam um profissional responsável, que avaliará a planta, o espaço, a demanda, dentre outros fatores, de acordo com orientações da ABNT e do Corpo de Bombeiros Estadual, a instalação dos botijões deve ser feita em áreas externas, onde há maior circulação de ar. Instalações subterrâneas ou em salas fechadas são proibidas, pois, no caso de vazamento, aconteceria o acúmulo de GLP no ambiente.

E a manutenção?

A manutenção periódica do sistema de gás é fundamental para manter tudo em ordem e seguro. Em primeiro lugar, é necessário um técnico capacitado para verificar como está toda a instalação. Ele poderá fazer a troca das mangueiras ou de outros equipamentos, caso necessário.

Cheiro de gás

O profissional deve procurar algum tipo de vazamento, com técnicas indicadas para isso, como a esponja com água e sabão nas válvulas. Após todo o processo de verificação dos equipamentos, ele pode emitir um laudo atestando o bom funcionamento ou a troca de algum item do sistema.

A responsabilidade de garantir que os cuidados necessários na tubulação e nas instalações de gás de apartamento estão sendo feitos é especialmente do condomínio. Este deve entrar em contato com a empresa responsável pelo abastecimento para garantir a manutenção e a segurança dos moradores ao menor sinal de vazamento. Seguindo esse beabá, vai viver com todo o gás!


[i] @portalcatve

[ii] https://www.copaenergia.com.br/blog/condominios/gas-de-apartamento

Dr. Theo Maia

Advogado Previdenciarista (OAB-SP 16.220); sócio-administrador da Théo Maia Advogados Associados; jornalista; influenciador social; diretor do Portal Notícias de Franca; bacharel em Teologia da Bíblia; servo do Senhor.

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