O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que amplia o número de doenças que podem ser detectadas pelo teste do pezinho no SUS. A previsão é que o exame, feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés de recém-nascidos, passe a alcançar 14 grupos de doenças. O prazo de implementação na rede pública será de até um ano. Atualmente, o teste disponível no SUS abrange exames para seis doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

Segundo informações do projeto, a ampliação do teste para detecção de mais grupos de doenças deve ocorrer de forma escalonada, em até cinco etapas. As regras devem ser definidas pelo Ministério da Saúde. Na primeira etapa, é prevista a ampliação do teste para detecção de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina e hemoglobinopatias (doenças do sangue, em que ocorre alteração na produção da hemoglobina), além de diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Nas demais etapas, o teste para a incluir, entre outros, exames para doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular); imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico) e atrofia muscular espinhal, um tipo de doença rara e degenerativa. O texto diz ainda que a lista de doenças a serem diagnosticadas deve ser revista periodicamente. Profissionais de saúde também devem informar sobre as diferenças do teste disponível no SUS e o da rede particular, em geral mais amplo.

Antes de seguir para sanção, o projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, havia sido aprovado no Senado no fim de abril. A autoria veio da Câmara dos Deputados. Em evento para anunciar a sanção, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, citou que, considerados o total de doenças dentro dos grupos, o total daquelas mapeadas pode chegar a cerca de 50. Segundo ele, mais de 80% dos recém-nascidos no país já passam pelo teste do pezinho.

6 de Junho é Dia Nacional do Teste do Pezinho

O Teste do Pezinho é um dos exames mais importantes para detectar doenças, em recém-nascidos. Ele é realizado nos primeiros dias de vida do bebê e é capaz de detectar 46 diferentes disfunções. Desta forma, o diagnóstico precoce pode permitir o tratamento de diversas destas doenças e proporcionar melhor qualidade de vida ao bebê e sua família.

Segundo o Ministério da Saúde, “em sua versão mais simples, o teste do pezinho foi introduzido no Brasil na década de 70 para identificar duas doenças (chamadas pelos especialistas de “anomalias congênitas”, porque se apresentam no nascimento): a fenilcetonúria e o hipotiroídismo congênito. Ambas, se não tratadas a tempo, podem levar à deficiência mental”.

Também conhecido como triagem neonatal, o teste do pezinho é feito a partir de gotas de sangue colhidas do calcanhar do recém-nascido. É recomendado que este sangue seja coletado entre o 3º e o 7º dia de vida do bebê. Desde 1992, o teste se tornou obrigatório em todo o país e, em 2001, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Triagem Neonatal (veja portaria 822).

O Ministério da Saúde informa ainda que mais de 80% das crianças nascidas em território nacional passam pela triagem neonatal. O Dia Nacional do Teste do Pezinho é uma data com o objetivo de alertar a população para a importância de se realizar o exame de prevenção. Sua finalidade é impedir o desenvolvimento de doenças que se não tratadas, podem levar à deficiência intelectual e causar outros prejuízos à qualidade de vida das pessoas.

O teste realizado gratuitamente pelo SUS detecta 3 doenças:

Fenilcetonúria (freqüência 1 para 15.000) – doença hereditária causada pela ausência ou diminuição da atividade de uma enzima, fato que impede a metabolização adequada do aminoácido fenilalanina. Os altos níveis de fenilalanina não metabolizada causam alterações no sistema nervoso, levando à deficiência intelectual severa e irreversível nos casos não tratados.

Hipotireoidismo Congênito (freqüência de 1 para 4.000) – é uma doença causada pela falta ou produção deficiente da tiroxina, um hormônio da tireóide necessário para o desenvolvimento normal de todo o organismo, inclusive o cérebro. A falta da tiroxina traz consequências como deficiência intelectual grave e comprometimento do crescimento nos casos não tratados precocemente.

Anemia Falciforme (freqüência de 1 para 400 a 1 para 1.000) – é uma doença causada pela alteração estrutural na molécula de hemoglobina, uma proteína presente nos glóbulos vermelhos, responsável pelo transporte do oxigênio para os tecidos. Os indivíduos afetados apresentam complicações que podem afetar quase todos os órgãos e sistemas, sendo suscetíveis a anemia, infecções generalizadas, atraso no crescimento e dores.

Fonte: Endocrino.org