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Candidatos são multados por impulsionamento negativo na internet
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a multa de R$ 10 mil aplicada aos candidatos Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio…
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OAB questiona no Supremo proibição de advogados em perícias médicas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra…
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Trabalhadores de plataformas e a nova fronteira da inclusão previdenciária
Em meio ao envelhecimento populacional e às novas formas de trabalho, o Brasil enfrenta um dilema: como sustentar financeiramente a…
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Ações contra planos de saúde podem chegar a 1,2 milhão por ano, diz estudo
As ações contra planos de saúde podem atingir a marca de 1,2 milhão de processos anuais até 2035, segundo um…
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STJ tranca inquérito contra advogados dos credores da Laginha
Por maioria de votos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou trancar o inquérito instaurado contra 28 advogados…
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O túmulo inquieto
Esta é uma velha canção folclórica das ilhas britânicas que trata de um jovem em luto por perder sua amada.…
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Entrega de imóvel em condições precárias resulta em condenação de construtora
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora que…
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Vice-presidente do TST vê resultado ‘inegável’ no modelo de trabalho da China
Embora funcione em um sistema próprio, que não pode ser comparado sem ressalvas com o brasileiro, o modelo de trabalho…
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Prescrição intercorrente aduaneira, Tema 1.293/STJ: seu raio de alcance
A coluna Território Aduaneiro celebrou seus quatro anos de existência [1] e na quinta-feira passada (4/12), lançou o livro homônimo,…
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TRT-18 mantém condenação de empresa que instalou câmera em vestiário feminino
Instalar uma câmera de monitoramento no vestiário de um local de trabalho gera insegurança e viola a privacidade dos empregados.…
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