Prefeitura notifica donos de mais 90 terrenos sujos em Franca; multa e limpeza podem passar de R$ 1,7 mil

Proprietários de 90 terrenos com necessidade de limpeza em Franca foram notificados pela Vigilância Sanitária e têm prazo de 15 dias para regularizar a situação dos imóveis. Quem não cumprir a determinação poderá receber multa e ainda ter de pagar pelo serviço de limpeza realizado pela Prefeitura.

Em um terreno de 200 metros quadrados, a cobrança total pode ultrapassar R$ 1,7 mil, considerando o serviço de limpeza e a multa de R$ 610,40, conforme os valores informados pelo município.

A nova relação de imóveis foi publicada na edição de sábado (17) do Diário Oficial de Franca.

Segundo a Prefeitura, aproximadamente 4,9 mil proprietários já foram notificados até outubro por situações relacionadas à limpeza de terrenos.

Prazo para limpeza é de 15 dias

Os proprietários incluídos no novo edital têm 15 dias, contados a partir da publicação oficial, para providenciar a limpeza dos imóveis.

O edital foi publicado em 17 de outubro de 2026.

Quem não atender à notificação dentro do prazo estará sujeito às penalidades previstas na legislação municipal.

Além da multa, a Secretaria de Meio Ambiente poderá executar a limpeza do terreno e cobrar o valor correspondente do responsável pelo imóvel.

A medida busca evitar que terrenos sem manutenção permaneçam com mato alto, lixo ou outras condições que possam comprometer a limpeza urbana e favorecer a presença de animais e insetos.

Quanto custa deixar um terreno sem limpeza?

De acordo com a Prefeitura, o proprietário que descumprir a notificação estará sujeito a uma multa de R$ 610,40.

Se o município precisar executar a limpeza, também será cobrado o custo do serviço, calculado conforme a área do terreno e o valor previsto na legislação.

A referência divulgada é de 0,064 Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado.

Para um imóvel de 200 metros quadrados, a Prefeitura informa que a soma da multa e da limpeza pode ultrapassar R$ 1,7 mil.

O valor final dependerá da metragem do terreno e das cobranças aplicáveis ao caso.

A Prefeitura orienta que os responsáveis mantenham os imóveis limpos para evitar penalidades e despesas adicionais.

Quais bairros têm terrenos notificados?

A nova publicação inclui imóveis situados em diferentes regiões de Franca.

Entre os bairros mencionados estão:

• Jardim Aviação;
• Jardim Aeroporto III;
• Jardim Botânico;
• Jardim do Líbano;
• Jardim Adelinha;
• Cidade Nova;
• Centro.

A relação não se limita a esses bairros.

Os proprietários devem consultar o edital para verificar os imóveis relacionados na notificação.

Como consultar a lista de terrenos?

A relação dos 90 imóveis foi publicada no Diário Oficial do Município de Franca, edição de 17 de outubro.

Consulte o documento oficial:

https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/3116-17102026.pdf

A publicação permite verificar os terrenos incluídos no edital e as informações oficiais sobre a notificação.

Como denunciar terrenos sujos em Franca?

Moradores que identificarem terrenos sem manutenção podem registrar reclamações junto à Vigilância Sanitária.

A Prefeitura disponibiliza três canais de atendimento:

Pela internet:

Telefone e WhatsApp: (16) 3711-9592

E-mail: [email protected]

As reclamações podem contribuir para que o município identifique imóveis que necessitam de fiscalização e providências de limpeza.

Limpeza dos terrenos é responsabilidade dos proprietários

A manutenção dos terrenos particulares é uma obrigação dos responsáveis pelos imóveis.

Além de evitar multas, a limpeza regular contribui para reduzir o acúmulo de resíduos, a presença de animais indesejados e situações que possam representar riscos à saúde da população.

A Vigilância Sanitária segue publicando editais de notificação e orienta os proprietários a acompanhar as determinações divulgadas oficialmente.

Serviço

O que foi publicado: edital de notificação para limpeza de 90 terrenos.

Data da publicação: 17 de outubro de 2026.

Prazo: 15 dias contados da publicação, conforme as regras do edital.

Multa informada: R$ 610,40.

Cobrança pela limpeza municipal: referência de 0,064 UFMF por metro quadrado.

Exemplo de custo: mais de R$ 1,7 mil para um terreno de 200 m², incluindo multa e limpeza, conforme estimativa da Prefeitura.

Consulta ao edital: https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/3116-17102026.pdf

Denúncias: (16) 3711-9592 ou [email protected].