Diretora de escola infantil de Patrocínio Paulista é afastada por omissão sobre casos de estupros dentro da instituição
Ocorrência sobre diversos episódios de estupro de vulnerável ocorreram na instituição sem que a diretora tomasse providência
Nesta terça-feira, 20, a Justiça de Patrocínio Paulista (SP), cidade a 20 quilômetros de Franca (SP) determinou, a pedido do MPSP (Ministério Público de São Paulo), o imediato afastamento da diretora de uma escola municipal de educação infantil do município, após denúncias de haver se omitido ao ter conhecimento de casos de estupro de vulnerável ocorridos dentro da instituição de ensino.
Os fatos narrados na ação civil pública protocolada pelo promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa dão conta de que um aluno de 5 anos, por diversas vezes, violou a dignidade sexual de algumas de suas colegas de sala, as quais relataram o ocorrido a seus responsáveis.
De acordo com o MP, o menino reproduzia nas meninas o que via o tio fazer com sua irmã, o que revela que o crime também ocorria fora da escola, perpetrado por um adulto contra uma criança. As histórias foram levadas à direção da escola, que deixou de tomar as providências necessárias.
Rosa frisou que “a ausência de providências eficazes potencializou o dano, pois, mesmo após a ciência reiterada da escola, as situações continuaram a ocorrer. A intervenção externa somente se deu ao final do ano de 2025, quando uma das genitoras, diante da completa ausência de resposta da unidade escolar, procurou diretamente a Secretaria Municipal de Educação, rompendo a inércia administrativa até então mantida pela direção da escola”.
Em sua petição inicial, o promotor de Justiça também requereu que a diretora afastada e o Município de Patrocínio Paulista sejam condenados solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor não inferior a R$ 500 mil, e de indenização por danos morais individuais em favor das crianças vitimadas, em valor individual não inferior a R$ 100 mil.
