Vai longe a data da publicação do edital de abertura de licitação para construção de uma creche municipal no Residencial Zanetti. Era 25 de julho de 2023, ou seja, há mais de 1 (um) ano e 5 (cinco) meses.
A unidade ficará entre as ruas Maria Alice Taveira Coelho e Manoelina Pontes Castaldi. Esta área, aliás, é uma enormidade de inutilidade e preocupações para os seus vizinhos. Faz tempo e, por justiça, não pode ser debitada ao reeleito Prefeito Alexandre Ferreira somente.
O equipamento público comunitário, cujas instalações e espaços de infraestrutura urbana serão destinados aos serviços públicos de educação básica e infantil, dentre outras finalidades sociais voltadas para a oferta de vagas em creche pré-escola, que são de responsabilidade dos municípios, por determinação da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A rigor, por critérios de padronização, a obra deve ser composta de berçário i (3 aos 10 meses); berçário ii (11 meses a 1 ano e 4 meses); berçário iii (1 ano e 5 meses a 2 anos); maternal i (2 anos a 2 anos e 11 meses); maternal ii (3 anos a 3 anos e 11 meses).
A Comissão Permanente de Licitações, em 20 de outubro de 2023, tornou pública a homologação e a respectiva adjudicação para a empresa Polo 17 Engenharia e Locação Ltda., pelo valor de R$ 4.270.932,70 (quatro milhões e duzentos e setenta mil e novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Tal e elevado montante ficou muito próximo do que o governo federal estima: preço médio de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais).
A Prefeitura local carregou no sal. Mandou valor máximo de R$ 5.095.006,76 (cinco milhões, noventa e cinco mil, seis reais e setenta e seis centavos).
Coitada da viúva, digo, de nós, os contribuintes.
Conversa vai, conversa vem, o fato é que está todo mundo quieto. É um mal presságio. Será que vão pintar aditamentos ao contrato com a empresa de Ribeirão Preto e, com isso, mais recursos públicos serão consumidos para o quê se exigiu orçamento financeiramente exequível?
O mão-pelada, meu informante particular, que anda mais que notícia ruim, garante que a construção está mais para água de cisterna: – pelo jeito está parado. Faz tempo que não vemos pedreiros aqui.
Áudios e vídeos chegaram e denunciam a paralisação.
Pelas contas, a partir da assinatura do contrato com o município, até abril, no máximo, a Creche, Padrão FNDE, Tipo 1, do Residencial Irineu Zanetti, terá de estar pronta. O edital previu a condição, com as sanções de estilo.
Senhores Vereadores recém-empossados: daria para fazerem uma vistoria na obra? A inspeção é indissociável do poder-dever que Vossas Excelências têm de fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
Casinhas de cachorro improvisadas e outras tranqueiras estão infernizando a vida dos confrontantes da imensa quadra. Moradores em situação de rua estão de olho na oportunidade aberta. Quem merece?
A placa da obra está parcialmente encoberta por um muro. Mas, temos números importantes sobre quem está pagando o quê:
– recursos do governo Lula: R$ 3.305.376,21 (três milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), de acordo com o item X, da dotação orçamentária, a título de transferências/convênios federais/salário-educação;
– recursos do próprio governo municipal de Franca: R$ 965.556,49 (novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Para uma cidade que pendeu de vez para a direita – e as urnas o dizem a partir dos partidos que estão representados na Câmara de Vereadores e pelo MDB do Prefeito, o Palácio do Planalto carece de ser reconhecido como um ótimo parceiro. É a boa política de estado.
Terminem a obra, pelo amor de Deus!
por Théo Maia
