Justiça manda soltar pais de bebê morto em Franca
Justiça acatou pedido da defesa do casal que é investigado por maus-tratos à criança
A Justiça de Franca concedeu na manhã desta segunda-feira, 18, liberdade provisória ao casal acusado de maus-tratos que resultaram na morte do bebê Luiz Miguel, de apenas dois meses. A decisão foi assinada pelo juiz Luciano Franchi Lemes. A defesa do casal argumenta que ambos são inocentes e o laudo pericial necroscópico atesta isso.
De acordo com nota emitida pelo escritório que defende os pais de Miguel, “a prisão do casal, baseada em uma denúncia precipitada e sem fundamento, resulta em uma injustiça irreparável”. De acordo com a advogada do casal, Marcela Barros, “o exame necroscópico não encontrou qualquer elemento que indicasse a prática de maus-tratos”. “A natureza do falecimento foi devidamente esclarecida pela autoridade competente, indicando fatores de saúde como a fenda labiopalatina, uma malformação congênita que pode contribuir para desnutrição, anemia, pneumonia aspirativa e infecções frequentes”.
Entenda o caso
O bebê Luiz Miguel foi levado à Santa Casa de Franca em estado crítico, apresentando sinais de desnutrição e uma ferida no pescoço, que parecia ser uma queimadura causada por uma bituca de cigarro. Apesar dos esforços médicos, o bebê não resistiu e faleceu na noite de domingo, 3 de novembro.
Os pais de Miguel foram presos em flagrante e, posteriormente, tiveram suas prisões convertidas para preventivas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), sob a justificativa de risco de comoção social e integridade física do casal até que os fatos fossem apurados.
