Dengue e cidade

Após a chamada “Revolta da Vacina” em 1904, quando o povo do Rio de Janeiro se levantou contra o “bota abaixo” do prefeito Pereira Passos e a vacinação obrigatória de Oswaldo Cruz e seus cientistas, o Brasil foi lentamente avançando na construção de infraestrutura urbana. Primeiro com a política de “embelezamento” das cidades, com seus jardins franceses, depois com redes de água potável, redes de esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, telefonia e outras comodidades da vida urbana. Primeiro, claro, nas regiões onde viviam os mais ricos, depois as de classe média e por fim as periferias e favelas desurbanizadas, muitas dessas até hoje não atendidas.

Apesar de tudo, houve avanços inegáveis após o advento da República. Doenças foram praticamente erradicadas das cidades, como a febre amarela urbana, poliomielite, sarampo, rubéola, tétano e coqueluche. Seguidas e exitosas campanhas de vacinação, em especial após a criação do SUS quando findou a ditadura militar, foram reduzindo a mortalidade infantil e outras. Mas tudo que é sólido desmancha no ar.

O avanço da ultradireita no mundo com seu negacionismo climático e sanitário, anti-vacina, combinado com a eclosão da pandemia de Covid-19 colocou tudo de pernas para o ar. Doenças que se pensava erradicadas voltaram, os índices de vacinação vem caindo progressivamente no Brasil e o desmantelamento das políticas sanitárias durante os quatro anos do Cramunhão no poder deixaram sequelas difíceis de reverter.

A pandemia e a crise climática, as cidades gaúchas que o digam, apontam também algumas lições para as cidades e suas políticas urbanas: a necessidade de ampliar e melhorar as áreas verdes e de lazer, tornando-as locais de convivência entre diferentes, melhorando a saúde e o bem-estar das pessoas, que vivem cada vez mais. Além, claro, de reduzir enchentes e recarregar os aquíferos.

Numa cidade como Franca, com população em sua maioria de renda baixa, é uma necessidade central que pouco tem sido observada pelos diferentes governos municipais. A má qualidade paisagística e de manutenção das áreas verdes locais transformam o que deveria ser solução em problema, com as populações do entorno reivindicando a retirada de matas e árvores, reclamando do surgimento de áreas de entulho e lixo a céu aberto.

Mas uma coisa raramente aparece nessa discussão. A existência de 40 mil imóveis privados vazios na cidade, objeto de reclamações aos magotes por seu abandono, repositório de resíduos, lixo, entulhos, criadouros de mosquitos transmissores da dengue. O remédio prescrito pela legislação desde 2003, quando foi aprovado o Plano Diretor vigente, nunca foi regulamentado e implementado pelo governo local: a implantação do IPTU progressivo e a edificação compulsória do imóvel, instrumentos previstos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

O poder dos grandes proprietários e do setor imobiliário tornaram a cidade refém de um problema que já deveria estar solucionado. A propriedade privada não está acima do interesse coletivo. Se um imóvel privado não cumpre sua função social prejudicando a toda a comunidade, servindo apenas como poupança sem ônus ao seu proprietário, que pague mais imposto para viabilizar obras e serviços que faltam para a maioria.

Não há Câmara de Vereadores, nem Prefeito, nem MP que cobre o cumprimento da função social da propriedade aos grandes proprietários de imóveis. Enquanto essa necessidade continuar escondida sob o tapete, não haverá solução para a redução das epidemias de dengue e outras proporcionadas pela existência de terrenos vagos e abandonados por seus proprietários. Continuaremos enxugando gelo, com 23 mil imóveis construídos desocupados em regiões dotadas de infraestrutura, enquanto milhares de pessoas tem que se submeter a morar em bairros periféricos cada vez mais longe dos locais de emprego perdendo horas do dia e de suas vidas em ônibus sucateados. É a Franca com 200 anos e mazelas tão antigas quanto.