Os registros históricos revelam que a primeira cidade brasileira a ter tratamento de água e esgoto foi Ouro Preto-MG, em 1890. O sistema era denominado tanque de desinfecção. Porém, a primeira obra de saneamento básico no País é datada de 1561. Estácio de Sá, militar português que veio para expulsar os franceses da região da Baia da Guanabara e fundou a cidade do Rio de Janeiro, mandou construir um poço para abastecer a população. Depois, veio, aquilo que hoje se conhece como os Arcos da Lapa, o primeiro aqueduto do Brasil (possivelmente do continente), que trazia água do Rio Carioca para o Chafariz. Sua construção deu-se entre 1673 e 1723. É considerada a obra arquitetônica de maior importância do Brasil-Colonia.
Colônia, Império e República, o País passou por grandes transformações. O formato de desenvolvimento tinha os colonizadores (ou desbravadores) se estabelecerem nas margens dos rios e ali surgir o novo núcleo humano e econômico e até as cidades. É a forma de ocupação territorial ocorrida em praticamente todo o mundo, que propiciou o desenvovimento mas também trouxe a poluição, muitas vezes severa, das águas dos rios.
Em 1971, o governo federal lançou o Planasa (Plano Nacional de Saneamento), que tinha por objetivo criar diretrizes nacionais e estadualizar o serviço de água e esgoto, então prestado autonomamente pelos municípios. Criou as companhias estaduais de saneamento com o objetivo de encamparem os serviços municipais. Porém, só as localidades que possuíam problemas no sistema aderiram e as que o executavam sem dificuldades, optaram por continuar captando água e coletando esgoto sob a administração da Prefeitura ou de autarquia a ela subordinada.
Políticos locais disseram à população que não aderiam à companhia estadual para evitar a elevação das tarifas do serviço. E, com isso, ganharam votos. Mas as prefeituras e suas autarquias nem sempre tiveram recursos – e quanto o tiveram não souberam administrar – para a implantação do sistema de tratamento de esgoto. Ainda hoje, meio século depois do Planasa, ainda lançam seus despejos “in natura” nos rios.
O ocorrido no Rio Grande do Sul, apesar de uma tragédia de elevadas proporções e fonte de muito sofrimento para a população, enseja a oportunidade de retomar o caminho de que se desviou nos anos 70. Com o Estado colapsado, o governo federal e o Congresso Naconal projetaram e criaram, no intervalo de poucos dias, recursos para socorrer o Estado e permitir a volta da população ao cotidiano. Com os esquemas em adoção, logo os gaúchos estarão voltando à normalidade.
Essa celeridade sinaliza às demais 26 unidades federativas que há meios de solucionar os problemas hídricos. Lembremos que cada região tem suas características próprias. Excesso de água, secas frequentes, sazonalidade climáticas, etc. Contudo, a velocidade que se resolve os problemas do Sul poderá ser aplicada em qualquer ponto do País onde a necessidade se apresente.
Pensamos que a urgência maior está em solucionar o problema das enchentes, identificando-o e criando a alternativa tecnicamente indicada. Paralelamente, é preciso investir alto no tratamento dos esgotos para com isso despoluir os rios. Também é importante um programa de eliminação de vazamentosnos de água tratada nas redes de abastecimento, que é um grande desperdício. São todas obras caras que os municípios não têm recursos para executar com as receitas próprias. Temos certeza de que o governo federal teria facilidades de coordenação se apontasse suas ações nessa direção. Não adianta a criação de leis restritivas, possuir órgãos encarregados de proteger o meio-ambiente e, ao mesmo tempo, não cuidar dos rios, que são as artérias do território.
Vemos agora São Paulo em processo de privatização da Sabesp, a sua companhia de saneamento. Montada como está, a empresa é poderosa – serve 375 dos 645 municipios do Estado, inclusive a capital. Se operasse o sistema na totalidade do território – conforme previa o Planasa – talvez não precisasse ser privatizada ou até o seria em melhores condições. Em resumo: a tragédia do Sul nos mostrou que quando há vontade política, o governo e os parlamentares se mobilizam e fazem a coisa acontecer. A solução também deixa claro que, até por questão de isonomia, os demais Estados também tem o direito de ser prontamente socorridos sempre que vierem a ser prejudicados por sinistros climáticos. O que é bom para o Rio Grande do Sul é bom para todo o País e, mais ainda, é um direito de todos…
