O prefeito Alexandre Ferreira (MDB), juntamente com a secretária de Ação Social, Gislaine Liporoni, anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira, 14, a criação do Cartão Alimentação Social para famílias carentes. O benefício deve substituir as cestas básicas. “Vamos facilitar o acesso da população aos alimentos. Assino o projeto de lei que cria o Cartão Alimentação Social. Com ele as famílias beneficiadas poderão comprar os seus alimentos diretamente nos supermercados, especialmente nos estabelecimentos perto das suas casas. É uma facilidade para as famílias que não precisam se deslocar para buscar ou retirar suas cestas. Além de um forte estímulo a economia da nossa cidade e dos comércios de alimentos nos bairros”, disse o prefeito.
Para que o cartão seja implantado, o prefeito encaminhou para a apreciação da Câmara Municipal, o projeto de lei que altera os dispositivos da Lei nº 7.927, de 20 de setembro de 2013, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência Social, visando a concessão de cartão alimentação para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta poderá ser votada em regime de urgência já na sessão desta terça-feira, 15.
Segundo o projeto, a criação do Cartão Alimentação Social não excluirá a concessão de cestas básicas, mas poderá otimizar o tempo para o atendimento à população, reduzindo ainda os custos com a logística e distribuição de cestas de alimentos.
Segundo dados da Prefeitura, durante a pandemia, a Secretaria de Ação Social tem atendido, todos os meses, aproximadamente 5 mil famílias. A proposta que deve ser avaliada pelos vereadores prevê o investimento do município de até R$ 1.846.284,02, em caráter emergencial, por um período de até seis meses, no valor de R$ 161,95.
Assim como é feita na seleção de cestas básicas, o cartão deve ser fornecido para famílias que estão em situação de vulnerabilidade e não têm condições de suprir a subsistência de sua família, caracterizando-se num suporte para reconstruir sua autonomia.
A expectativa é que o projeto seja aprovado pelos parlamentares e sancionado logo depois pelo prefeito. “Assim que a lei for aprovada pelos vereadores, vamos dar início a implantação deste cartão social”, finalizou o prefeito.
