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Novo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A posse do Ministro  Ricardo Lewandowski, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, tende a oferecer tranquiilidade ao governo do presidente Lula. Com sua experiência de quase duas décadas no Supremo Tribunal Federal, onde foi presidente e como tal coube-lhe, entre outras, a tarefa de presidir a sessão do Congresso Nacional que decretou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, não lhe faltam credenciais para realizar uma gestão capaz de cumprir as obrigações do posto e livrar o governante de problemas que o antecessor, Flávio Dino – um experiente e polêmico político de esquerda demonstrou não ser capaz durante os 13 meses que permaneceu no posto.


                Amigo pessoal de Lula, que em 2006 o nomeou à Suprema Corte, Lewandoswski certamente evitará as polêmicas com congressistas e as ações marketeiras do antecessor que, por sua vez, para garantir aprovação na sabatina do Senado, prometeu aos parlamentares levar ao STF só o jurista que é deixando o político na sua história pessoal. Menos problema para o amigo presidente, que já os tem aos montes. A troca, pelo que se vê à distância, atende a uma série de conveniências de Lula, de Lewandowski e do próprio Dino, que continuam prestigiados e com espaço para atuar.


                Lula disse ter indicado Dino ao STF com a intenção de colocar uma “cabeça política” dentro da corte. Dino, que prometeu levar só o jurista, terá de encontar o formato de conviver na nova situação. Já Lewandowski que além do STF, traz na bagagem  a experiência de presidente e membro do Tribunal Superior Eleitoral, desembargador do TJSP, juiz do Tacrim-SP (Tribunal de Alçada Criminal), assessor jurídico da estatal Emplasa e do grupo Pró-Constituinte da Assembleia Legislativa de São Paulo, secretário dos negócios juridicos de São Bernardo do Campo. Seu histórico o identifica como um experiente e equilibrado político, qualidade desejada a qualquer dos ministros e nem sempre encontrada nos nomeados ao posto.


                As escolhas de Mario Sarrubbo, até então chefe do Ministério Público Estadual de São Paulo para a secretaria de Segurança Pública e do jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, seu ex-secretário no STF, para a secretaria-geral do MJ leva à conclusão de que o novo ministro tem em mente um trabalho firme. É de se esperar que consiga colocar o Ministério da Justiça e Segurança Pública na vanguarda. Que  obtenha os recursos necessários para apoiar as secretarias estaduais da Segurança Pública e contribuir no encaminhamento das reivindicações do setor junto ao Congresso Nacional, já que as tarefa de segurança é estadual mas as leis que a regulam são federais. Outra expectativa é que consiga, também, aperfeiçoar os recursos às polícias estaduais e que, em vez de com elas concorrer, as apóie e, na medida da necessidade, oriente.


                Se o novo ministro e sua equipe conseguirem apoiar devidamente os Estados, estes apresentarão, sem qualquer dúvida, avanços de desempenho e o lucro será da população, que poderá viver mais segura e menos apreensiva. Temos a certeza de que seu trabalho atenderá os ditames da vasta experiência assimilada nos diferentes e importantes postos exercidos e, priorizará a paz e a segurança nessa área prioritária do governo e da sociedade. Mas nunca é demais lembrar: cuidado com os contumazes inimigos da polícia e da segurança. Com seus interesses, que vão dos votos às finanças, eles já prejudicaram em muito o bom desempenho do setor. Para bem servir o governo do seu amigo que o nomeou, evite-os. Não permita que o mal se perpetue…  

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

É dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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