Dr. MURILO DE ALMEIDA, nascido em Jaboticabal, francano de coração desde 2008, e torcedor assíduo da Veterana, é Graduado em Direito na Faculdade de Direito de Franca – 2012. Pós-Graduado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Ribeirão Preto/USP – 2013. Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB, Seção São Paulo.
Atuante, principalmente, no direito empresarial, família, imobiliário e sócio proprietário da empresa A.D. Patrimonial, com ênfase na gestão de condomínio e regularização de imóveis.
Nessa entrevista exclusiva à FOLHA DE FRANCA, na manhã desta quarta-feira, 1º de março, o especialista em Direito Imobiliário foi questionado a respeito da validade dos contratos de gaveta das cessões de direito de apartamentos e de casas financiadas pela Caixa Econômica Federal, CDHU, COHABs e por outros agentes financeiros privados.
Não passaram em branco a insegurança e a preocupação de centenas de compradores de chácaras de lazer, de loteamentos ilegais e clandestinos, localizadas em Franca e nos municípios vizinhos como Cristais Paulista que, mesmo tendo criado Associações de Moradores, respondem a processos judiciais movidos pelo Ministério Público e pelas Prefeituras, juntamente com os loteadores, que não sabem o que vai acontecer com eles e o seus bens e investimentos feitos para construção de suas moradias, inclusive.
A REURB, que é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes está sendo realmente executada? E o Decreto Municipal de 2002 sobre o mesmo assunto de tamanha importância para assegurar o direito à moradia e habitação e à propriedade?
A burocracia está vencendo?
Está programado o retorno do Dr. Murilo de Almeida para responder às suas perguntas e esclarecer suas dúvidas. Mande as suas!
Assista à entrevista na íntegra aqui no seu portal de notícias e de variedade FOLHA DE FRANCA.
