Francanos participam da elaboração do Decreto Nacional de Reconhecimento e Valorização da Cultura Hip Hop

No dia 20 de novembro o presidente Lula assinou o Decreto nº 11.784/2023 de reconhecimento, valorização e fomento à Cultura Hip Hop nacional. O Decreto teve sua ideia inicial a partir do fato de que em 2023 a Cultura Hip Hop celebra o seu aniversário de 50 anos (1973–2023) e foi proposto por uma coalizão de hip hoppers dos 26 Estados do Brasil mais o Distrito Federal que se organizaram no início do ano no coletivo Construção Nacional da Cultura Hip Hop.

Em março de 2023, os então integrantes da Construção Nacional convidaram os membros da True School Crew, fundadora da Casa do Hip Hop de Franca, para integrar o coletivo, dada sua relevância nacional na pesquisa sobre Cultura Hip Hop, bem como em razão das centenas de atividades que desenvolve no Hip Hop desde 1997.

Além disso, considerando o cinquentenário do Hip Hop em 2023, a True School Crew é também lembrada como tendo sido o único coletivo a comemorar os 40 Anos da Cultura Hip Hop em 2013, com a presença do próprio lendário DJ Kool Herc, considerado o “Pai” da Cultura Hip Hop, e de Cindy Campbell, a “Primeira Dama” do Hip Hop, que em 11 de agosto de 1973 promoveram a primeira celebração que é considerada simbolicamente como o marco inicial da Cultura Hip Hop.

Por estes fatos, Sharylaine e Rúbia RPW, MCs pioneiras do Rap Nacional, convidaram Jaspion, integrante da True School Crew, que além de pesquisador sobre Hip Hop também possui formação jurídica na “Gloriosa Sanfran” (Direito USP – Largo São Francisco), a contribuir com seus conhecimentos jurídicos e em Hip Hop na redação do projeto de Decreto que seria proposto ao Ministério da Cultura e em seguida à Presidência da República. A redação do projeto de Decreto foi feita em colaboração por Jaspion, Vitória Aredes (advogada) e Jeff Suaatitude (antropólogo da USP).

A partir de então, o coletivo passou alguns meses recebendo propostas do Brasil inteiro e que foram compiladas no projeto de Decreto entregue ao MinC e assinado nesta semana pelo Presidente da República.

A data de assinatura originalmente deveria ter ocorrido em agosto (mês do cinquentenário do Hip Hop), mas por cirurgias e outros motivos de agenda da presidência, apenas pode ser assinado agora em novembro, aproveitando as festividades do Dia da Consciência Negra.

Assim, a razão do convite aos membros da True School Crew para estarem presentes na cerimônia de assinatura do Decreto de reconhecimento, valorização e fomento da Cultura Hip Hop se deu pela contribuição de seus membros, com seus conhecimentos jurídicos e sobre a Cultura Hip Hop, na redação do projeto de Decreto assinado.

Como os membros B.Boy Dú e Jaspion estariam presentes na cerimônia, o integrante grafiteiro Wagner Wagz, que não poderia estar presente, enviou por eles uma jaqueta grafitada ao presidente, em razão da simbologia que representam as jaquetas grafitadas na Cultura Hip Hop.

Após a cerimônia presidencial, Jaspion e B.Boy Dú foram também recebidos na sede da Unesco, em Brasília, junto com outros membros da Construção Nacional, por sua diretora Marlova Jovchelovitch para discutir sobre uma possível conferência sobre Cultura Hip Hop na sede da ONU, em Nova Iorque, em 2024.

Confira abaixo breve entrevista com os francanos André Luís Kuboyama Bomfi, o Jaspion; Carlos Eduardo da Silva, o B.Boy Dú TSC e Wagner Rodolfo Horbe, o Wagz.

Como foi participar dessa construção coletiva tão importante para o hip-hop?
Foram vários meses, dezenas de reuniões de várias horas cada reunião. Centenas de horas trabalhadas (a noite e nos fins de semana) para que o Brasil fosse o primeiro país do mundo a ter uma norma federal em reconhecimento e apoio à Cultura Hip Hop. A assinatura do Decreto que nós redigimos é ao mesmo tempo um ponto de chegada e um checkpoint, ou talvez um ponto de partida para ações posteriores que devem ser implementadas em relação à Cultura Hip Hop. Então respondendo suscintamente, é trabalhoso, cansativo e gratificante, como muitas das boas coisas da vida.

Como foi o evento de assinatura e ver o presidente recebendo a jaqueta grafitada de presente?
O evento de assinatura do Decreto que redigimos tinha como mote principal o 20 de novembro e o Dia da Consciência Negra. Como a Cultura Hip Hop tem uma ligação umbilical com tais acontecimentos e dada a indisponibilidade das possíveis agendas anteriores, a assinatura do Decreto de Reconhecimento e Fomento ao Hip Hop foi apenas uma parte dentro de uma cerimônia com vários outros acontecimentos.
A jaqueta grafitada por Wagner Wagz entregue ao Presidente possuía uma excelente simbologia para a ocasião, uma vez que as jaquetas grafitadas estão presentes como elemento da Cultura Hip Hop há quase 50 anos.
Antes de fazer a entrega, percebíamos que o excelente trabalho do Wagz já era notado por todos no Palácio do Planalto. Inclusive o Ricardo Stuckert também ficou bastante impressionado e fez várias imagens da jaqueta antes da entrega. Ao final, quando fizemos a entrega em si, pra nós foi como um ato final (de uma primeira etapa) que era a assinatura do Decreto que projetamos.

Qual a importância de ter esse decreto assinado para o movimento hip-hop?
Este Decreto do Cinquentenário do Hip Hop tem vários objetivos em relação à Cultura.
Primeiramente, é o reconhecimento pelo Poder Público sobre a existência, legitimidade e importância da Cultura Hip Hop. Neste aspecto, têm-se essa norma pelo prisma meramente do simbolismo que isso representa.
Paralelamente, o Decreto dispõe sobre ações de valorização e fomento aos elementos culturais e artísticos da Cultura Hip Hop. Essas ações serão efetivadas inicialmente em âmbito federal por meio de diretivas expedidas pelos órgãos ministeriais. A título de exemplo, já há um edital do MinC de premiação de ações relevantes da Cultura Hip Hop. Há também uma diretiva de que um percentual da renúncia fiscal de estatais na Lei Rouanet seja direcionada às ações da Cultura Hip Hop. No Ministério da Justiça, haverá uma abertura para que jovens cumprindo medidas socioeducativas possam participar e se profissionalizar nos elementos artísticos da Cultura Hip Hop entre tantos outros. Mas é importante ter em mente que, como dito, o Decreto é um passo inicial e não o objetivo final. Para que as decorrências do Decreto se concretizem, é necessário manter a sociedade civil e os hip hoppers mobilizados para garantir sua implementação na maior medida do possível.