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Interesse Público
STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade de dispositivos da nova Lei do…
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Esportes
Cármen Lúcia, Lewandowski e Marco Aurélio, do STF, votam para autorizar Copa América no Brasil
Em meio à pandemia da Covid-19, a discussão sobre os jogos chegou à mais alta corte.
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Brasil & Mundo
Bolsonaro pode apagar crimes de aliados no STF se vetar substituta da LSN
O texto, que foi aprovado pela Câmara e está em discussão no Senado, acrescenta no Código Penal vários crimes contra…
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Em depoimento na Câmara, Daniel Silveira diz que ministros do Supremo são parciais
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18) que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são “completamente parciais”.…
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Brasil & Mundo
Moraes pede ao TSE e ao TCU que apurem repasses a empresas de disparo em massa de mensagens
São foco do pedido de Moraes as empresas Yacows Desenvolvimento de Software, Kiplix Comunicação Digital, AM4 Brasil Inteligência Digital, Quick…
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Brasil & Mundo
STF manda governo criar programa de renda básica para pessoas em extrema pobreza
Segundo o Supremo, o benefício deverá abranger toda população que esteja em situação de extrema pobreza, com renda pessoal inferior…
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Brasil & Mundo
Supremo forma maioria para confirmar decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (22) para confirmar a decisão da Segunda Turma da…
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Brasil & Mundo
Fachin reafirma decisão que devolveu direitos políticos a Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (15) pela manutenção da…
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Brasil & Mundo
Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF
Até agora pelo menos três senadores já anunciaram medidas para limitar as chamadas decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal…
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Brasil & Mundo
Fux teria atuado para Pacheco instaurar CPI da Covid antes de pedido de Barroso
Na decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, incluindo a…
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