Destaque Especiais
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É de lei!
Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder…
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É de lei!
Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa…
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É de lei!
Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da…
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Especiais
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília ouvir: Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que…
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Especiais
Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo…
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Especiais
De doceria a gigante varejista: a história do Grupo Pão de Açúcar, fundado pelo pai de Abílio Diniz
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Grupo Pão de Açúcar, responsável por alçar o empresário Abilio Diniz ao seleto rol…
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Especiais
Como diferenciar os sintomas de dengue e de Covid, doenças em crescimento no Brasil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os números de casos por dengue e de Covid seguem em alta no país, influenciados…
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Local
Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia de empresa francana
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível…
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Especiais
Divórcio com filhos: como ficam a guarda, visitação e pensão alimentícia?
No cenário pós-divórcio de casais com filhos, os temas que são levados até os escritórios de advogados de família de…
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Especiais
Cigarro eletrônico aumenta risco de infarto em 1,79, diz Sociedade Brasileira de Cardiologia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O consumo regular de cigarros eletrônicos aumenta em 1,79 vez o risco de infarto do…
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