Após quase extinção dos Tapayuna, Justiça ordena demarcação de território no MT

YAIKU TAPAYUNA cresceu no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, ouvindo a mãe e os mais velhos chorarem pela terra da qual seu povo foi expulso. Mais de meio século depois da remoção forçada de seus antepassados, ele finalmente comemora um avanço: a Justiça Federal deu ao Estado brasileiro dois anos para concluir a demarcação do território originário.

Depois de ataques com alimentos envenenados, atribuídos a seringueiros, e de epidemias que mataram a maior parte do povo, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) retirou os Tapayuna de seu território, em 1970. 

Um grupo de 41 sobreviventes foi levado para o Parque Indígena do Xingu, reserva criada pelo governo federal em 1961 e habitada por povos de diferentes etnias. Desde então, os Tapayuna e seus descendentes vivem em terras de outros povos.

Tapayuna é o nome pelo qual o povo ficou mais conhecido. Eles se autodenominam Kajkwakhratxi, expressão traduzida como “tronco do céu”. O território tradicional fica entre os rios Arinos e Sangue, no noroeste de Mato Grosso, e nunca foi demarcado.

Parte dos sobreviventes foi acolhida por outro povo indígena, os Kĩsêdjê. Yaiku é filho dessa convivência: a mãe é Tapayuna; o pai, Kĩsêdjê. Hoje, ele é cacique da aldeia Thyrykô, na Terra Indígena Wawi. 

“Na remoção, foram 41 pessoas. Hoje somos 444. Nossa população está crescendo e precisamos de espaço suficiente para morar e sobreviver”, conta Yaiku.

A sentença de primeiro grau de 11 de junho da Justiça Federal, em Diamantino (MT), estipulou o prazo para a demarcação. O juiz Pablo Kipper Aguilar declarou que o Estado atrasou injustificadamente uma obrigação que já deveria ter sido cumprida e condenou União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.

Se confirmada pelas instâncias superiores da Justiça Federal, a indenização será destinada a um fundo público para a reparação dos bens lesados e a políticas para as comunidades. A sentença ainda determinou um pedido de desculpas e a reunião, no Arquivo Nacional, dos documentos sobre as violações.

Em nota enviada à Repórter Brasil, a Funai informou que o processo está na etapa de identificação e delimitação. Disse que o grupo técnico foi instituído em fevereiro de 2025 e que conduz os estudos “em caráter prioritário”, mas não deu previsão para encerramento.

Segundo a DPU (Defensoria Pública da União), grandes proprietários rurais ocupam a região reivindicada pelos Tapayuna. Sem o relatório, não é possível estimar quantos imóveis rurais se sobrepõem ao território originário.

Procurada, a AGU (Advocacia Geral da União) informou por meio de nota que “a União e a Funai foram intimadas da decisão e avaliam a adoção das medidas cabíveis para se manifestarem nos autos dentro do prazo processual”.

O posicionamento diz ainda que “a AGU reitera seu compromisso institucional com o cumprimento das decisões judiciais, dentro dos parâmetros legais e constitucionais aplicáveis, bem como com a promoção e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos povos indígenas”.

Indígenas teriam sofrido tentativas de envenenamento, relata pesquisa de antropóloga

Há registros de sucessivos envenenamentos para aniquilar os indígenas. A pesquisa da antropóloga Daniela Batista de Lima situa em 1953 um ataque com arsênico, um elemento de alta toxicidade usado como veneno, misturado em açúcar. 

O Relatório Figueiredo, inquérito federal sobre crimes contra indígenas produzido a partir de 1967, reproduz uma carta de 1966 segundo a qual seringueiros teriam dado farinha envenenada aos Tapayuna. Sobreviventes também mencionaram carne de anta com veneno de rato. 

O governo federal criou a Reserva Indígena Tapaiuna em 1968. No ano seguinte, em plena ditadura militar, a Funai enviou uma expedição para realizar o chamado contato pacífico. Segundo a pesquisa de Lima, a equipe levou jornalistas e fotógrafos, mas não tinha médico nem intérprete. As vacinas foram transportadas de forma inadequada e ficaram inutilizadas.

Um dos repórteres adoeceu de gripe e, embora tenha sido isolado, teve contato com indígenas. O estudo relaciona a expedição ao começo da epidemia, mas ressalva que não existem laudos médicos capazes de provar a cadeia exata de transmissão. As mortes começaram logo depois. Um jovem levado pela Funai ao Rio de Janeiro retornou com sarampo, agravando a crise sanitária.

Missionários jesuítas da Missão Anchieta que voltaram ao território encontraram aldeias abandonadas, cadáveres sem sepultamento e sobreviventes debilitados. A sentença cita uma reportagem do Jornal do Brasil de 16 de julho de 1969, na qual o chefe da expedição disse ter visto crianças mamando no peito das mães mortas. 

Em depoimento registrado por Lima, Ngajwotxi Tapayuna contou que viu um bebê chorando e sugando o peito do cadáver, com insetos no rosto, nos olhos e no nariz. 

Não há contagem segura da população anterior à epidemia. As estimativas iam de 300 a mil pessoas; uma reconstituição genealógica citada no livro Kajkwakhratxi-Tapayuna, de 2023, chegou a cerca de 400. Depois da crise, 44 sobreviventes estavam fora do território. Em maio de 1970, 41 foram transferidos ao Xingu. Os outros três eram crianças levadas ao Rio para tratamento e não viajaram com o grupo.

‘Estado não fez a proteção como deveria’

A remoção dos Tapayuna se consumou em maio de 1970, com a chegada dos sobreviventes ao Parque Indígena do Xingu. 

A narrativa coletiva publicada no livro de 2023 conta que lhes prometeram que poderiam retornar para buscar o que deixassem. “Mas nos enganaram”, afirmaram. Parte da viagem ocorreu em caminhões-gaiola usados para transportar animais. Eles seguiram sob o sol, sem água e comida, até Cuiabá, de onde foram levados de avião para o Xingu.

Eles viveram primeiro com os Kĩsêdjê. Mais tarde, dividiram-se entre as terras indígenas Capoto/Jarina, dos Mebêngôkre, e Wawi. Dez dos 41 transferidos morreram depois da mudança, reduzindo a 31 o grupo levado ao Xingu,segundo o ISA (Instituto Socioambiental).

O historiador e indigenista Elias dos Santos Bigio, ex-coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, foi um dos organizadores para a OPAN (Operação Amazônia Nativa) do acervo de cartas, relatórios e fotografias que, com a participação da Associação Indígena Tapayuna, deu origem ao livro publicado em 2023.

“Eles não vivem no território deles. Vivem de favor. Isso é muito cruel”, afirma Bigio. “Além de toda a crueldade que aconteceu, continuam vivendo num território emprestado”, avalia. 

Depois de retirar o povo, o Estado usou sua ausência como argumento para liberar a terra. Uma expedição da Funai encontrou, em 1971, aldeias queimadas e corpos sem sepultamento, mas concluiu que não haveria mais Tapayuna na reserva. Outra inspeção de 1974 recomendou liberar a reserva “para não atrasar o progresso desta região”.

O governo Ernesto Geisel extinguiu a reserva em 1976. Dois anos depois, a área passou da União para o Mato Grosso. Documentos reunidos no livro mostram que o governo estadual pretendia regularizar títulos emitidos sobre a terra indígena. 

Em 1977, o próprio presidente da Funai escreveu que a reserva já estava “fortemente ocupada”. “O Estado sabia onde eles estavam, sabia o território deles e não fez a proteção como deveria”, diz Bigio.

MPF diz que União e Funai se omitiram na demarcação de território

Yaiku temia que os jovens perdessem a língua e a história dos Tapayuna. Antes de recorrer à Justiça, quis produzir um livro para as gerações seguintes. Quando começou a trabalhar com os pesquisadores, três anciãos que guardavam as lembranças do território ainda estavam vivos.

“Eu estava correndo contra o tempo”, conta. Com apoio da Inter-American Foundation, comprou barco, motor e câmera para gravar os depoimentos, depois confrontados com documentos localizados pelos pesquisadores.

A reivindicação territorial chegou formalmente à Funai em 2015. O MPF ajuizou a ação civil pública em 2021, sustentando que União e Funai se omitiram na identificação, demarcação e proteção do território e  a DPU entrou no processo para representar os Tapayuna.

Defensor regional de direitos humanos da DPU em Mato Grosso, Renan Sotto Mayor acompanhou as lideranças, ajudou a organizar uma reunião com o juiz e defendeu a fixação de um calendário para a demarcação. “Ao ler a sentença pela primeira vez, chorei copiosamente. É muita luta, sabe? Ver uma decisão como essa foi realmente emocionante”, conta.

O processo administrativo completou dez anos ainda na primeira etapa. Ao julgar o caso, o juiz afirmou que a Funai descumpriu o prazo combinado para constituir a equipe e classificou o atraso como “claro e ostensivo descumprimento”.

O calendário inicial dá seis meses para a conclusão do relatório de identificação e do levantamento fundiário. Em seguida, haverá publicação dos limites, prazo para contestações e análise pelo Ministério da Justiça. O juiz determinou audiências de acompanhamento a cada dois meses e previu multa diária de R$ 40 mil para cada réu em caso de descumprimento.

União e Funai podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e a sentença passará por revisão obrigatória. Sotto Mayor espera um acordo que evite novos anos de disputa e, ao menos, que a União não recorra da obrigação de pedir desculpas.

Mesmo que a decisão seja mantida, ainda haverá demarcação física, homologação, registro e retirada de ocupantes não indígenas. “Cada ano de demora é um ano em que os mais velhos podem não chegar a ver a demarcação”, afirma Sotto Mayor. “Essa demora não é neutra. É efetivamente uma violação de direitos humanos”, entende.

Em agosto de 2024, depois de mais de meio século, os Tapayunavoltaram a realizar a Festa do Macaco, ou Kukwâj Kô. Na aldeia Kawêrêtxikô, cantaram antes do amanhecer e entraram no rio Xingu para retirar o luto pelos parentes mortos. Agora, Yaiku quer levar a celebração ao território de origem. “Demarcar o território é garantir um povo que quase acabou e que hoje vai voltar como povo”, acredita.

25 anos investigando para mudar.

A Repórter Brasil já ajudou a impulsionar leis, fortalecer direitos e combater o trabalho escravo.

Em 2026, fazemos 25 anos — e vem muito mais por aí!

The post Após quase extinção dos Tapayuna, Justiça ordena demarcação de território no MT appeared first on Repórter Brasil.