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Pacificação, só com a anistia política…

O presidente Lula foi obrigado, dias atrás, a reunir a direção do Partido dos Trabalhadores – agremiação que fundou há 43 anos e onde é filiado desde então – para comunicar a redução do espaço petista no governo. Está preterindo os companheiros partidários para ceder espaço ao Centrão e, com isso, tentar estabelecer maioria no Congresso Nacional, onde precisa aprovar projetos que viabilizem sua administração.

Depois de sucessivas derrotas, Lula saiu em busca de novos aliados e só pode fazer no âmbito do Centrão – infeliz e reconhecidamente fisiológico e potencialmente governista, independente de quem esteja à frente do governo. Não conseguiria aliados na oposição, da mesma forma que Jair Bolsonaro, seu arqui-rival também não teria sucesso se tentasse atrair o pessoal de esquerda, especialmente os filiados do PT.

O Ministério do Turismo já foi trocado nesse esquema de novas alianças e nos próximos dias outras pastas federais também mudarão de titulares e de controle partidário. O resultado não é garantido, mas essa é a alternativa presente. O governo tem as reformas econômicas, políticas e sociais e novos regulamentos de governança para votação de deputados e senadores e se movimenta para fazer a maioria. De outro lado, tramita pela Câmara dos Deputados a proposta de anistia às dívidas de todos os partidos, muitas delas decorrentes de multas por descumprimento de regras eleitorais. Certamente, será aprovada pois, sem isso, várias agremiações terão dificuldades de funcionar.
A questão dos partidos traz de volta a expectativa de anistia. É bom lembrar que da forma em que evoluiu a política nacional, o conveniente será anistiar muitas questões e não apenas salvar o cofre dos partidos políticos. Vivemos dentro de um verdadeiro barril de pólvora onde as intransigência, o dedurismo e os interesses subalternos levaram mais de 100 congressistas a terem processos contra si no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais. O Ministério Público tem centenas de atos que envolvem políticos de diferentes níveis e a Justiça é largamente utilizada para processar políticos com ou sem razão para tanto. O meio experimenta um dos seus momentos mais tensos da história, onde todos vivem inseguros. Vide, só como exemplo, as situações de Lula e Bolsonaro, que se tornaram alvos depois de deixar o mandato. Lula reverteu, mas ainda não tem sua situação inteiramente restaurada e Bolsonaro ainda deve purgar muitos problemas.

Sessão do Congresso Nacional para apreciar e votar 22 vetos presidenciais e projetos de lei que abre créditos adicionais (suplementares) para vários órgãos do Executivo. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

A democracia revigorada em 1985 – quando os militares devolveram o poder aos civis – viveu aos trancos, evoluiu ao sabor dos interesses dos que puderam mobilizar maiores e estabelecer coisas como, por exemplo, a reeleição para postos executivos. A polarização entre direita e esquerda nos trouxe ao momento de ódios que hoje preside a ação política e produz instabilidades como as tentativas (confirmadas ou não) de golpe e episódios como o de 8 de janeiro, quando as sedes da Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal foram invadidas e depredadas. Disso resta mais proselitismo onde as partes acusam-se mutuamente de promover o “golpe”.

Já passou da hora de a classe política deixar de viver da intransigência e voltar à ação de conversar, negociar e com isso fazer o país e a sociedade avançarem. Precisamos que todas as questões menores sejam imediatamente riscadas do quadro de acusações e a sociedade possa respirar aliviada e poder voltar a confiar na classe política e dela esperar um bom trabalho comunitário.

A grande indicação para o momento é a urgência na adoção de uma nova anistia política, que decrete o esquecimento oficial de todos os delitos de motivação política supostamente ocorridos durante o exercício do mandato que não envolvam sangue (como já foi na anistia passada). Todos os políticos precisam ser liberados para fazer o melhor que suas competências permitem pelo País, e exortados a agir com responsabilidade, cavalheirismo, honestidade, civismo e patriotismo. No dia que isso ocorrer, estaremos com o Brasil alinhado como um grande avião na cabeceira da pista para a decolagem rumo a um grande e fulgurante futuro. Mãos à obra… Que a nova anístia seja a mais geral, ampla e irrestrita que o bom senso venha a permitir…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

É dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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