Opiniões

Trabalho infantil ainda é realidade no Brasil

Dia 12 de junho foi o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data tem como objetivo despertar a sociedade sobre a dura realidade do trabalho infantil, infelizmente ainda muito comum no Brasil e em diversos lugares do mundo.

Admitir a violação dos direitos básicos das crianças e adolescentes é ferir sua dignidade, gerando prejuízos que podem prejudicar o desempenho em várias áreas da vida. Privar as crianças do direito à educação, saúde, lazer, além de ser crime, afeta o  desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social, impactando diretamente na construção de uma vida adulta saudável.

Dados do IBGE de 2019 atestaram que do total de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 7 anos, 4,7% estavam em situação de trabalho infantil, um total de 1,8 milhões de pessoas. No mundo inteiro, são mais de 160 milhões de crianças e adolescentes, dentre os quais, 79 milhões são vítimas de trabalhos perigosos, que podem prejudicar a saúde, a segurança e a moral.

Nos primeiros episódios do documentário Thales by Light, são apresentadas as condições de trabalho infantil em Bangladesh, tudo muito chocante, pois apresenta casos de inúmeras crianças que sustentam toda a família e que fazem jornada de duplo emprego, cumprindo cargas horárias em lugares diferentes, em condições totalmente insalubres e desumanas. A revista Exame, em matéria de  2015, afirmou que lá as crianças chegam a trabalhar 64 horas semanais.

Por aqui, segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho é maior do que o de não negros. Os pretos ou pardos representam 66,1% das vítimas do trabalho infantil no país. Verifica-se assim que há uma vinculação direta entre questões de gênero e raça, haja vista que o número de meninos é o dobro do número de meninas.

Em muitos casos, as crianças e adolescentes são obrigados a abandonar a escola, o que os deixa ainda mais vulneráveis e contribui diretamente para a perpetuação do ciclo de pobreza.  Com ações coletivas é possível mudar essa realidade,  garantir segurança e dignidade para esse público, afinal proteger crianças e adolescentes é dever de todos. A sociedade de forma geral pode contribuir para que as violações de direitos sejam cessadas, pois só assim será possível uma sociedade mais justa e humana.

Fontes:

https://exame.com/mundo/criancas-em-bangladesh-trabalham-ate-64-horas-por-semana/

Dra. Cristiany de Castro

Advogada, Diretora Social da Federação das APAES do Estado de São Paulo, mestre em Desenvolvimento Regional pelo Uni-Facef. E superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE/SP.

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