Do bolo dos impostos arrecadados no País, 68% vão para a União, 24% para os Estados e apenas 18% para os municípios. Esse quadro é o grande demonstrativo do porque os prefeitos _ e até governadorers – vivem a percorrer gabinetes nas capitais em busca de ajuda e os Estados também não vivem bem das pernas. A parte do leão da arrecadação fica noos cofres do governo federal e, além de ter de sustentar os serviços públicos, ainda custeia uma série de coisas indevidas como, por exemplo, os ganhos excessivos de figurões do alto funcionalismo que recebem vantagens que, em alguns casos multiplicam por algumas vezes os seus salários, que já são elevados.
A Nação vem acompanhando as discussões da reforma tributária, que deverá estabelecer quanto de impostos todos nós teremos de recolher aos acofres públicos todas as vezes que adquirirmos alguma mercadoria, prestarmos serviços ou transacionarmos propriedades. A sensação é de que o governo é nosso sócio majoritário porque, de tudo o que produzimos ou conquistamos, ele leva um bom pedaço. Queriam meter impostos até sobre a carne e outros produtos que constituem a principal parcela de proteínas de nossas refeições. Ainda bem que os deputados abortaram esse propósito. Mas não ficaremos livres da mordida fiscal sobre uma série de coisas, até mesmo do carro elétrico, que nos é propagandeado como soluçlão ecvológica mas também deverá pagar imposto. A sede arrecadadora é grande.
A Câmara dos Deputados nos livrou de algumas despesas que o governo queria colocar nas costas da população. Agora a reforma passará pelo Senado. Vamos ficar de olho para evitar que naquela casa sejam colocadas coisas que possam ser prejudiciais à economia popular.
O certo é que o governo brasileiro – onde, independente de quem esteja sentado na cadeira – tem voracidade de arrecadação. Pagamos uma das maiores cargas tributárias do mundo e nem por isso recebemos serviços públicos equivalentes aos dos países que têm carga elevada mas dão Saúde, Educação e outros serviços de boa qualidade. E o pior é que, ainda, somos obrigados a ver o dinheiro dos nossos impostos cuidando de coisas que cada um deveria fazer por conta própria, como sustentar os partidos políticos, que não existiriam em tão grande número se não recebessem dinheiro do cofre público e cada filiado tivesse de pagar sua anuidade como num clube ou entidade associativa. Não tivesse de sustentar coisas discutíveis, o cinheiro dos impostos poderia fazer mais em serviços para o cidadão.
É difícil pensar que ainda poderemos escapar de impostos elevados. Eles fazem parte da cultura dos homnes que cuidam da política tributária. O negócio deles é arrecadar. Mas não fazem muita questão de trabalhar para que o montante arrecadado seja bem aplicado.
Os governos militares dos anos 60/80 do século passado redirecionaram para a União a maior parte da arrecadação, sob o argumento de que o faziam para combate à corrupção. Passaram a “devolver” parte do arrecadado a Estados e municípios. Hoje estamos nos percentuais acima citados (68% para a União, 24% aos Estados e 18% aos municípios). É o pacto federativo onde apenas o poder federal é potente e os dois outros são dependentes. Governo, seus técnicos e principalmente os parlamentares, que hoje se debruçam sobre o sistema de arrecadação de tributos, deveriam também trabalhar por uma distribuição mais justa do bolo arrecadado. Não precisam nem retirar da União o poder de fiscalização e controle, mas deveriam colocar um pouco mais de recursos nos cofres do Estado e do município, para que possam cumprir suas obrigações sem tanta dependência. O município é a célula principal do poder público brasileiro. Muitos já disseram que ninguém mora na União e nem no Estado e todos moramos no município. Assim sendo, ele deveria ser forte e autônomo dentro das possibilidades. Não é justo seus administradores terem de marchar às capitais como a pedir esmolas para conseguirem dar conta das tarefas e das necessidades da população. É preciso resolver em definitivo a pobreza e o endividamento de Estados e municípios para que possam tratar melhor as respectivas populações. Na União deveria ficar apenas o poder normativo, não o grosso do dinheiro público, que acaba sendo empregado por critérios políticos e fora do quadro de interesses e necessidades da população.
