Colunas

Notícias e Piadas

Num tempo em que as notícias são dadas em tempo real, nada ou quase nada chama a nossa atenção. Tudo corre freneticamente e sabemos de quase tudo na mesma hora. Apenas o meio político ainda consegue surpreender… Os nossos últimos presidentes, sempre que falam, viram notícia… ou piada! O presidente Lula quando dá entrevista fora do Brasil parece imaginar que por aqui ninguém vai ficar sabendo. Às vezes faz declarações que revelam que desconhece as posições tradicionais do Brasil nas relações internacionais, causando constrangimentos ao corpo diplomático. Nem sempre se trata de firmar a posição da esquerda no governo, porque suas falas, na maioria das vezes, são contraditórias com o que o seu partido prega.

Por exemplo, ao ser entrevistado na Índia, logo após a reunião do G20, falou coisas que teve de desdizer imediatamente. Como o recuo pegou mal, tentou dar a entender que não cometeu o equívoco, mas que já estava estudando a questão. Trata-se da afirmação de que se o presidente russo Vladimir Putin vier ao Brasil, para a próxima reunião do G20, não será preso por ordem do Tribunal Penal Internacional. E falou mal do Tribunal Penal Internacional, órgão a que os líderes do seu partido recorreram há pouco mais de um ano, pedindo que julgasse os atos de Jair Bolsonaro durante a pandemia.

Avisado pela assessoria que não seria da sua competência decidir sobre a prisão do presidente russo, passou a questionar a participação do Brasil no Acordo de Roma que trata da submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. A sua justificativa foi: “se Rússia e Estados Unidos não fazem parte, por que o Brasil faz?” E obrigou o Ministro da Justiça a confirmar que “a diplomacia” está estudando rever a sua participação no acordo de Roma, algo que também não cabe ao Poder Executivo. Acordos e tratados internacionais dependem de aprovação no Congresso para vigorarem no Brasil, assim como para serem revistos.

A questão causa estranheza porque o presidente e o seu partido sempre acusaram os Estados Unidos de imperialistas por não aceitarem se submeter às decisões do Tribunal Penal Internacional e às decisões do Conselho de Segurança da ONU, etc. Mas não acusam a Rússia nem a China de imperialistas, por razões puramente ideológicas. Mesmo quando estes países tomam medidas imperialistas, como anexar partes de outros países ao seu território, como fez a Rússia com a Georgia e com a Ucrânia, como fez a China com o Tibet, e vem se preparando para fazer com Taiwan, etc. Enfim, as suas razões são absolutamente contraditórias.

Outra notícia retumbante vem do STF, que tem feito trabalho fundamental para manter a nossa frágil democracia, ao acolher medidas judiciais contra atos que buscavam implantar um regime militar no país. Não obstante, a Suprema Corte não está imune a controvérsias, como as suas decisões que anularam praticamente todos os processos da operação Lava Jato. A última são os exageros retóricos do Ministro Dias Toffoli, quando anulou o acordo de leniência da Odebrecht e declarou que “a prisão de Lula foi o maior erro da história”. Deve-se lembrar que não se provou a inocência de Lula nem a dos demais condenados da Lava Jato que estão sendo favorecidos pelas decisões do STF. Os processos vêm sendo anulados em razão de nulidades neles encontradas. Nulidades processuais têm sido objeto de tratados de especialistas e muitas vezes não passam de filigranas que servem para mudar o rumo das coisas no mundo jurídico, com a devida vênia! A euforia do Ministro Toffoli não caiu bem no meio jurídico, por razões óbvias. E no meio político suas falas foram imediatamente consideradas ideológicas e explícita demonstração de gratidão do Ministro para com Lula, pela sua indicação ao STF.

A respeito de todo esse cenário eu conversava com um amigo que me informou a sua atual posição política: “não gosto dos quatro últimos presidentes do Brasil. Mas, aquele que odeio mesmo é o Bolsonaro! Não porque o considere o pior deles, mas porque me obrigou a votar em Lula nas eleições passadas.” E eu fiquei pensando nas milhões de pessoas que estão na mesma situação, pensando a mesma coisa. A piada seria boa se não revelasse algo triste em relação ao Brasil!

Dr. José Borges

Advogado (Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca); especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Foi Procurador do Estado de São Paulo de 1989 a 2016 e Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Franca. É membro da Academia Francana de Letras.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Verifique também
Fechar
Botão Voltar ao topo