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A COP-28 – Uma Tênue Esperança

A 28ª Conferência das Nações Unidas Sobre o Clima, em curso (vai de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023) em Dubai, Nos Emirados Árabes Unidos, ainda que marcada por contradições, mantém a chama da esperança de que alguma coisa poderá ser feita neste ano para conter o aquecimento global. A Ministra Marina Silva está otimista, apesar das críticas que vem sofrendo por conta das contradições de outras pastas do governo. Ser otimista para os que acreditam que ainda é possível fazer algo para evitar que o equilíbrio do planeta seja definitivamente afetado é uma questão de sobrevivência. Daí a sua persistência.

E as críticas à Ministra do Meio Ambiente são fundadas: o governo continua liberando a exploração de petróleo, inclusive aquela famigerada pesquisa na bacia situada na foz do Rio Amazonas ainda não foi refutada, apesar de várias vezes indeferida pelos órgãos técnicos do governo. Além de o Brasil confirmar, pelo presidente da Petrobrás, que vai participar da OPEP+, uma espécie de extensão da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo.

Sem falar que a Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira, 1º de dezembro 2023, um projeto de lei que regulamenta a exploração de energia eólica, mas embutiu dois jabutis (aqueles artigos de lei fora de contexto) em que concede subsídios para as usinas de energia movidas a carvão, as mais poluidoras do mundo, e autoriza que funcionem até o ano de 2050! E justamente no momento em que o Brasil, o país com maior potencial produção de energias limpas do mundo, iniciava a sua participação na COP-28, a Cúpula Mundial que tem como um dos principais temas a mudança da matriz energética para fontes limpas! E o mais grave, quem vai pagar pelos subsídios oferecidos às usinas de carvão são os usuários, na conta de energia!

Ainda que pareça ingenuidade acreditar que algo sério poderá ser acordado no sentido de mudar a matriz energética do planeta, substituindo as fontes poluidoras – carvão, petróleo, gás natural – por fontes limpas, em uma conferência presidida por um membro da OPEP, a Ministra Marina Silva está certa em se conservar otimista. É que a questão ambiental, infelizmente, não tem sido levada a sério pelos grandes poluidores do mundo e o trabalho de convencer aqueles que estão mergulhados nas atividades que geram lucro é árduo e tem de ser feito por pessoas persistentes, resilientes, para usar uma palavra da moda. Por que, então, não discutir a questão cara a cara com os principais criadores do problema, à vista do mundo inteiro?

Portanto, andou bem o presidente do Brasil quando disse no discurso de abertura da COP-28 que precisamos de uma governança do planeta voltada para os problemas do clima. E “marcou um golaço” político ao repetir o discurso da ambientalista queniana Wangari Maathai, vencedora do prêmio Nobel da Paz em 2004, quando falou que “a geração que destrói o meio ambiente não é a geração que paga o preço”. Não há dúvida que são os pobres que pagam as contas de energia, dos subsídios indecentes e a das catástrofes ambientais decorrentes das mudanças climáticas.  Audaz foi o Secretário Geral da ONU, Antônio Guterrez, quando falou, cara a cara com o Sultão membro da OPEP que preside o evento, que “não podemos salvar um planeta em chamas com uma mangueira de combustíveis fósseis” …

Guterrez enfrentou os olhares desconfiados da comunidade produtora de petróleo mundial. Lula recebeu a aprovação dos seus posicionamentos de boa parte do mundo e só recebeu críticas diretas da oposição ideológica que contamina a política no país. O presidente só não convenceu quando foi perguntado pelos repórteres sobre o fato de o Brasil integrar a OPEP + e respondeu que irá trabalhar para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis… Por aqui ainda nos lembramos das suas mãos sujas de petróleo extraído de um poço pré-sal do litoral do Espírito Santo em 2006, e de sua ambiguidade com relação ao pedido de licença para a exploração na foz do Amazonas…

Dr. José Borges

Advogado (Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca); especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Foi Procurador do Estado de São Paulo de 1989 a 2016 e Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Franca. É membro da Academia Francana de Letras.

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