A fiscalização do Detran-SP abordou 450 veículos em dois municípios da região de Franca durante operações realizadas na última semana para combater a combinação de álcool e direção. Ao todo, foram registradas 22 recusas ao teste do bafômetro, número que acende o alerta para os riscos de sinistros causados pela ingestão de bebida alcoólica por condutores.
As ações fazem parte de uma estratégia estadual para reduzir acidentes e reforçar a aplicação da Lei Seca. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool — quando o teste do etilômetro aponta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido — quanto recusar-se a realizar o teste são consideradas infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A.
Em ambos os casos, o motorista é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência em até 12 meses, o valor da multa dobra, chegando a R$ 5.869,40. Em situações de nova autuação durante o período de suspensão, o condutor pode ter o direito de dirigir cassado, sendo obrigado a reiniciar todo o processo de habilitação após o prazo de 24 meses.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando o índice de álcool ultrapassa 0,34 mg/l, são enquadrados como crime de trânsito. Além das penalidades administrativas, o condutor é conduzido ao distrito policial e, se condenado, pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a legislação vigente.
Fiscalização em todo o estado
As operações contra alcoolemia ocorreram simultaneamente em 12 cidades paulistas, incluindo Bebedouro, Caçapava, Castilho, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Itapeva, Itu, Jambeiro, Matão, Mauá, Ourinhos e São Paulo. No total, 7.510 veículos foram fiscalizados, resultando em 134 infrações
