Cidade de Cássia pode ter nome alterado
A Câmara Municipal da cidade recebeu requerimento pedindo a troca; projeto de resolução entra na reunião de 13 de junho
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A Câmara Municipal de Cássia recebeu um requerimento que pede a mudança do nome do município. Um grupo de pessoas quer que o local volte a ser identificado com o nome antigo, que homenageava Santa Rita de Cássia. A cidade tem o maior santuário do mundo dedicado à Santa das causas impossíveis. Mas, para a mudança, um longo caminho tem que ser percorrido e nem todos concordam.
O vereador Dinaldo Machado (PP) disse que a Câmara está aberta a qualquer discussão que tenha origem em pleitos apresentados pela comunidade, independentemente da opção religiosa, política ou de qualquer natureza, desde que não seja ilegal. “A alteração da denominação do município depende da vontade popular, que deve ser aferida em plebiscito. O pedido invoca razões culturais, tradicionais e relacionadas à história, não sendo exclusivamente de cunho religioso. Portanto, a Câmara não pode negar a consulta popular”, disse o vereador.
“Como vereadores, estamos viabilizando essa consulta, sem prejuízo de uma análise legal e constitucional pelos órgãos que tiverem interesse. Assim, não tem qualquer relação com minha opção ou não por qualquer vertente religiosa. E estaremos sempre dispostos a discutir quaisquer questões relacionadas ao município. Para colaborar, elaborei o projeto de resolução, mas a aprovação não depende de mim, ou de qualquer outro vereador”, completou.
Uma das signatárias do documento entregue à Câmara, a professora aposentada Célia Mazaro, acha justo. “Acho que foi muito triste ser tirada “Santa Rita” do nome da nossa cidade. Cabe a nós, cassienses, tentar recolocar nossa padroeira em nosso topônimo”, disse.
Para se mudar o nome da cidade é preciso que a Câmara aprove, com maioria simples, 2/3 dos votos, ou seja, seis vereadores. Se passar por toda essa etapa, dá-se o plebiscito, que acontece na eleição para prefeito, vice e vereadores, no ano que vem.
O projeto de resolução é somente o primeiro passo para iniciar o processo. Caso seja aprovado pelos votos favoráveis de pelo menos dois terços dos vereadores, deverá ser feita uma comunicação à Justiça Eleitoral, com pedido de realização de um plebiscito. A alteração do topônimo nessa fase depende dos votos favoráveis de metade mais um dos eleitores. Depois disso, ainda é necessária a proposição e aprovação de uma lei estadual, autorizando a alteração.
Cássia, antes de 1919, se chamava Santa Rita de Cássia, mas o governador da época, Arthur Bernardes, tirou o nome de Santa Rita. Voltar o nome antigo é impossível porque tem uma Santa Rita de Cássia localizada na Bahia, mais velha que Cássia.
Nos grupos sociais da cidade, as opiniões são divididas. Há uma corrente contrária, da qual faz parte a funcionária pública Ana Paula Borges Martins. “Sou contra porque a cidade já consta nos endereços que a gente fornece para cartão de crédito, bancos, compras na internet. Imagina a burocracia. Fora isso, não é porque a cidade tem um Santuário dedicado à Santa Rita (nada contra) mas vivemos em um país Laico e Democrático, então as pessoas que não são católicas não têm que concordar”, disse.
O projeto de resolução vai dar entrada provavelmente na próxima reunião da Câmara de Cássia, dia 13 de junho próximo.