Tribunal de Contas aprova contas de 2022 e aponta bons índices na Educação e Saúde
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) publicou parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2022. Os apontamentos demonstraram índices melhores comparados a anos anteriores.
Os indicadores temáticos avaliados foram Índice de Efetividade da Gestão Municipal, Planejamento, Fiscal, Educação, Saúde, Ambiente, Cidade e Governo. Dos oito indicadores, cinco apresentaram efetividade ou boa efetividade.
Em relação à utilização do orçamento no ensino, o mínimo seria 25% e foram investidos 25,17%. Do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em relação às despesas totais, foram utilizados 100% dos recursos.
Quando se trata de Educação Básica, dos 70% recomendados, foram utilizados 70,67%. Os apontamentos em relação ao ensino mostraram que, desde o início da gestão, diversas ações foram realizadas para diminuir a lista de espera das crianças na educação infantil, no segmento creche, como a construção de novas salas nas creches existentes (ampliação), gerenciamento de vagas dos termos de colaboração mediante estudo de demanda, solicitação de projetos de capacitação de recursos juntos aos governos federal (PAR) e estadual (PAINSP) para a construção de novas unidades, entre outras.
Os apontamentos também mostraram que a Prefeitura realizou ações para a valorização dos profissionais da educação, bem como melhoria no corpo técnico-docente da rede municipal de ensino. Recentemente, a cidade foi contemplada com recursos de mais de R$ 17,5 milhões do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, que serão utilizados para a construção de uma escola de tempo integral, no Residencial João Liporoni, e uma creche-escola no bairro Samel Park.
Enquanto isso, estão em andamento a construção de quatro novas creches nos Residenciais Zanetti e Copacabana, Jardins Piratininga e Nossa Senhora das Graças (Pacaembu). Além disso, outras 13 unidades passaram por reformas ou ampliações
Na saúde, o investimento mínimo recomendado é de 15% do orçamento. Foram investidos 32,08%, ou seja, mais que o dobro do recomendado. A cidade apresenta atualmente um bom desempenho de efetividade da gestão na rede pública. Também foram construídas três novas Unidades Básicas de Saúde e outras 13 passaram por reformas. A expectativa é que outras duas novas unidades sejam licitadas nos próximos meses, enquanto as obras do NGA e do Hospital Estadual continuam.
